A Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Gov...

Estratégia de transformação Digital não é E-Digital? E-Gov não é o Governo Digital? São coisas diferentes?

Esta Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) é resultado de uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que contou com a ativa participação dos membros do Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela sua elaboração. Este núcleo formulador interagiu com um conjunto de mais de 30 entidades da Administração Pública Federal ao longo de todo o processo.

Este documento representa a conclusão de um caminho iniciado por uma determinação presidencial realizada a partir de uma recomendação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em sua 46ª Reunião Plenária1 . A Presidência da República determinou que fosse elaborada, até o final de 2017, uma proposta de estratégia de longo prazo para a economia digital. O resultado reflete também o amplo engajamento do setor produtivo, da comunidade científica e acadêmica e da sociedade civil, em diversas etapas do trabalho.

Houve expressiva participação nos seminários e workshops durante o processo de formulação da Estratégia, assim como na Consulta Pública ao documento-base, que recebeu milhares de acessos e contribuições. Isso ensejou a revisão e o aperfeiçoamento da E-Digital, que se consolida como política pública a ser implementada. As rápidas transformações na economia e na sociedade proporcionadas pelo ambiente digital impõem novos desafios à atuação do governo. As ações estratégicas definidas têm foco no papel do governo como habilitador e facilitador dessa transformação digital no setor produtivo do país, na capacitação da sociedade para essa nova realidade, e na atuação do Estado como prestador de serviços e garantidor de direitos.

A E-Digital oferece um amplo diagnóstico dos desafios a serem enfrentados, uma visão de futuro, um conjunto de ações estratégicas que nos aproximam dessa visão, e indicadores para monitorarmos o progresso no atingimento de nossos objetivos. É importante destacar que a Estratégia deve ser uma política pública “viva”, constantemente acompanhada, avaliada e ajustada, pois o ritmo global da transformação digital tende a se acelerar.

No entanto, talvez o aspecto mais importante seja o país encarar a transformação digital como uma oportunidade ao País para dar um salto qualitativo. As tecnologias digitais proporcionam as ferramentas para uma profunda transformação na atuação do próprio governo, na competitividade e produtividade das empresas, assim como na capacitação e inclusão na sociedade, para que todos possam se desenvolver e prosperar.