A Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Gov...

Alternativa correta: D - Documento oficial do Governo Brasileiro.

A questão aborda a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Gov), cujo período de vigência é de 2022 a 2026. O tema central aqui é o entendimento do que constitui esta estratégia e quem é responsável por sua elaboração. Para resolver a questão, é necessário ter conhecimento sobre políticas públicas na área de tecnologia e o papel do governo na implementação de estratégias digitais.

Justificativa para a alternativa correta:

A alternativa D é a correta porque a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital é de fato um documento oficial do Governo Brasileiro. Este tipo de documento é desenvolvido por órgãos governamentais com o objetivo de traçar diretrizes e políticas para a transformação digital do país, abrangendo aspectos como infraestrutura digital, serviços online para o cidadão, e inovação tecnológica.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

• A - Documento construído pelo universo acadêmico: A elaboração de uma estratégia de governo não é de responsabilidade exclusiva do universo acadêmico. Embora o governo possa consultar especialistas e acadêmicos, a formulação final é oficial e atribuída ao governo.
• B - Documento escrito pelo Terceiro Setor: O Terceiro Setor, composto por ONGs e organizações sem fins lucrativos, também não é responsável por criar documentos de estratégia governamental, embora possa contribuir com informações e sugestões durante o processo.
• C - Documento elaborado pelo trade privado da área: Embora o setor privado tenha influência e possa colaborar com insights e dados, a criação oficial de uma política pública de transformação digital é incumbência do governo.
• E - Documento baseado em relatório da ONU: Embora relatórios internacionais, como os produzidos pela ONU, possam inspirar políticas nacionais, a estratégia em questão é um documento próprio e específico do governo brasileiro, não sendo apenas uma cópia ou tradução de relatórios internacionais.

Com isso, a alternativa D é a única que corresponde corretamente à origem e responsabilidade da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital.

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Estratégia de transformação Digital não é E-Digital? E-Gov não é o Governo Digital? São coisas diferentes?

Esta Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-Digital) é resultado de uma iniciativa do Governo Federal, coordenada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, que contou com a ativa participação dos membros do Grupo de Trabalho Interministerial responsável pela sua elaboração. Este núcleo formulador interagiu com um conjunto de mais de 30 entidades da Administração Pública Federal ao longo de todo o processo.

Este documento representa a conclusão de um caminho iniciado por uma determinação presidencial realizada a partir de uma recomendação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em sua 46ª Reunião Plenária1 . A Presidência da República determinou que fosse elaborada, até o final de 2017, uma proposta de estratégia de longo prazo para a economia digital. O resultado reflete também o amplo engajamento do setor produtivo, da comunidade científica e acadêmica e da sociedade civil, em diversas etapas do trabalho.

Houve expressiva participação nos seminários e workshops durante o processo de formulação da Estratégia, assim como na Consulta Pública ao documento-base, que recebeu milhares de acessos e contribuições. Isso ensejou a revisão e o aperfeiçoamento da E-Digital, que se consolida como política pública a ser implementada. As rápidas transformações na economia e na sociedade proporcionadas pelo ambiente digital impõem novos desafios à atuação do governo. As ações estratégicas definidas têm foco no papel do governo como habilitador e facilitador dessa transformação digital no setor produtivo do país, na capacitação da sociedade para essa nova realidade, e na atuação do Estado como prestador de serviços e garantidor de direitos.

A E-Digital oferece um amplo diagnóstico dos desafios a serem enfrentados, uma visão de futuro, um conjunto de ações estratégicas que nos aproximam dessa visão, e indicadores para monitorarmos o progresso no atingimento de nossos objetivos. É importante destacar que a Estratégia deve ser uma política pública “viva”, constantemente acompanhada, avaliada e ajustada, pois o ritmo global da transformação digital tende a se acelerar.

No entanto, talvez o aspecto mais importante seja o país encarar a transformação digital como uma oportunidade ao País para dar um salto qualitativo. As tecnologias digitais proporcionam as ferramentas para uma profunda transformação na atuação do próprio governo, na competitividade e produtividade das empresas, assim como na capacitação e inclusão na sociedade, para que todos possam se desenvolver e prosperar.

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