A Portaria MTE nº 485, de 11 de novembro de 2005, conhecida ...

O revestimento que apresentar furos, rasgos, sulcos ou reentrâncias deve ser imediatamente reparado pela técnica de cerzir.

Os colchões, colchonetes e demais almofadados devem ser revestidos de material lavável e impermeável, permitindo desinfecção e fácil higienização.

Todo trabalhador dos serviços de saúde deve receber, gratuitamente, programa de imunização ativa contra tétano, HIV-AIDS e coqueluche.

Todo trabalhador deve comunicar imediatamente acidente com exposição a agentes biológicos, caso seja portador de feridas ou lesões nos membros superiores.