No que se refere à consolidação das demonstrações contábeis,...

NBC TG 36 – Demonstrações Consolidadas.

Requisitos contábeis

Procedimentos de consolidação

B86. Demonstrações consolidadas devem:

1. combinar itens similares de ativos, passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa da controladora com os de suas controladas;

2. compensar (eliminar) o valor contábil do investimento da controladora em cada controlada e a parcela da controladora no patrimônio líquido de cada controlada (a NBC TG 15 explica como contabilizar qualquer ágio correspondente);

3. eliminar integralmente ativos e passivos, patrimônio líquido, receitas, despesas e fluxos de caixa intragrupo relacionados a transações entre entidades do grupo (resultados decorrentes de transações intragrupo que sejam reconhecidos em ativos, tais como estoques e ativos fixos, são eliminados integralmente). Os prejuízos intragrupo podem indicar uma redução no valor recuperável de ativos, que exige o seu reconhecimento nas demonstrações consolidadas. A NBC TG 32 – Tributos sobre o Lucro se aplica a diferenças temporárias, que surgem da eliminação de lucros e prejuízos resultantes de transações intragrupo.

Gabarito Correto

Art.  250 da lei 6404/76

Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:

III - as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do custo de estoques ou ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não realizados, de negócios entre as sociedades. ( Redação dada pela lei nº 11941. de 2009).

Artigo 250. Das demonstrações financeiras consolidadas serão excluídas:

I - as participações de uma sociedade em outra;

II - os saldos de quaisquer contas entre as sociedades;

III – as parcelas dos resultados do exercício, dos lucros ou prejuízos acumulados e do

custo de estoques ou do ativo não circulante que corresponderem a resultados, ainda não

realizados, de negócios entre as sociedades. (Redação dada pela Lei N º 11.941, de 2009)

§ 1º A participação dos acionistas não controladores no patrimônio líquido e no lucro do

exercício será destacada, respectivamente, no balanço patrimonial e na demonstração do

resultado do exercício. (Redação dada pela Lei N º 9.457, de 1997)

§ 2o A parcela do custo de aquisição do investimento em controlada, que não for

absorvida na consolidação, deverá ser mantida no ativo não circulante, com dedução da

provisão adequada para perdas já comprovadas, e será objeto de nota explicativa. (Redação

dada pela Llei N º 11.941, de 2009)

§ 3º O va lor da participação que exceder do custo de aquisição constituirá parcela

destacada dos resultados de exercícios futuros até que fique comprovada a existência de

ganho efetivo.

§ 4º Para fins deste artigo, as sociedades controladas, cujo exercício social termine mais

de 60 (sessenta) dias antes da data do encerramento do exercício da compa nhia, elaborarão,

com observância das normas desta Llei, demonstrações financeiras extraordinárias em data

compreendida nesse prazo.