Em setembro de 2016, uma polêmica envolveu o Ministério da C...

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Q2797446
Legislação Federal
Ano: 2016 Banca: IF-RS Órgão: IF-RS Prova: IF-RS - 2016 - IF-RS - Professor - Produção e Gestão Cultural |
Q2797446 Legislação Federal

Em setembro de 2016, uma polêmica envolveu o Ministério da Cultura (MinC) e a obra da artista Tarsila do Amaral: duas de suas obras (“Religião Brasileira” e “Manacá”, ambas de 1927) foram utilizadas na página do MinC em uma rede social. A tela “Religião Brasileira” foi recortada e a tela “Manacá”, além de recortada, recebeu um selo do MinC, como mostra a reprodução da página do Facebook abaixo.


Fonte: Facebook do Ministério da Cultura. Disponível em: <https://www.facebook.com/MinisterioDaCultura/photos>. Acesso em 26/09/2016



De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei 9.610/98), assinale a alternativa CORRETA:

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