No que se refere a licitação e contratação de obras públicas...
No que se refere a licitação e contratação de obras públicas e serviços de engenharia, julgue o item a seguir.
O projeto básico de uma obra pública deve caracterizar os
aspectos gerais da obra e conter soluções técnicas globais, de
modo a permitir, por ocasião da elaboração do projeto
executivo e à luz das investigações complementares,
detalhamentos que resultem em reformulações no que diz
respeito à qualidade, ao preço e ao prazo.
14.133
Art. 6º
XXV
b) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a evitar, por ocasião da elaboração do projeto executivo e da realização das obras e montagem, a necessidade de reformulações ou variantes quanto à qualidade, ao preço e ao prazo inicialmente definidos
GABARITO: ERRADO
Assertiva: "O projeto básico de uma obra pública deve caracterizar os aspectos gerais da obra e conter soluções técnicas globais, de modo a permitir, por ocasião da elaboração do projeto executivo e à luz das investigações complementares, detalhamentos que resultem em reformulações no que diz respeito à qualidade, ao preço e ao prazo."
O projeto básico tem o objetivo de EVITAR as reformulações ou qualquer tipo de alterações, como é descrito no Art. 6º, XXV, "b" da Lei 14.133:
"b) soluções técnicas globais e localizadas, suficientemente detalhadas, de forma a EVITAR, por ocasião da elaboração do projeto executivo e da realização das obras e montagem, a necessidade de reformulações ou variantes quanto à qualidade, ao preço e ao prazo inicialmente definidos."