Norma Operacional Básica - NOB96 modifica e implementa os s...

A alternativa correta da questão é a alternativa B.

Vamos agora entender os motivos de cada alternativa ser correta ou incorreta, começando pela alternativa correta.

Alternativa B: "Gestão plena, rompendo totalmente com o INAMPS."
A Norma Operacional Básica – NOB96 não rompeu totalmente com o INAMPS (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social). A NOB96 trouxe a integração e reorganização dos serviços de saúde, mas não houve uma ruptura completa com o sistema anterior. Portanto, essa alternativa está correta em ser a exceção, pois não reflete uma modificação implementada pela NOB96.

Alternativa A: "O reordenamento do modelo de atenção à saúde."
A NOB96 realmente trouxe mudanças significativas no modelo de atenção à saúde, focando em um modelo mais descentralizado e integrado com a atenção básica. Portanto, essa alternativa está correta ao afirmar que a NOB96 modificou o modelo de atenção à saúde.

Alternativa C: "Aprimora o planejamento das ações."
A NOB96 também teve como um de seus objetivos o aprimoramento do planejamento das ações de saúde, buscando uma gestão mais eficaz e eficiente dos recursos e das atividades de saúde. Assim, essa alternativa está correta.

Alternativa D: "Define as condições de gestão para os municípios ambulatorial e hospitalar, ações de vigilância sanitária e incorpora ações de epidemiologia e controle de doenças."
A NOB96 definiu sim as condições de gestão para os municípios nos diferentes níveis de atendimento e incorporou ações de vigilância e controle de doenças, entre outros aspectos. Portanto, essa alternativa também está correta.

Alternativa E: "Define as transferências de recursos fundo a fundo para a assistência."
A NOB96 implementou a transferência de recursos de forma direta (fundo a fundo) para os municípios, visando descentralizar e agilizar o financiamento das ações de saúde. Com isso, essa alternativa está correta.

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A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde de 1996 (NOB-SUS 96) trouxe avanços significativos na organização e na gestão do SUS, visando aprimorar o sistema de saúde no Brasil. Entre as mudanças, estavam o estabelecimento de critérios para a gestão dos serviços de saúde pelos municípios, a ampliação do planejamento das ações de saúde, e a formalização do repasse de recursos de forma direta e automática do fundo nacional para os fundos estaduais e municipais de saúde (alternativa E), conhecido como transferências "fundo a fundo". Contudo, a Norma não rompeu totalmente com o Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) — essa ruptura já havia ocorrido com a criação do SUS pela Constituição de 1988, que extinguiu o modelo centrado no INAMPS e estabeleceu o SUS como um sistema único e descentralizado de saúde. Portanto, a alternativa B não é um aspecto implementado pela NOB-SUS 96, o que a torna a resposta correta para a questão. As outras alternativas (A, C e D) correspondem a medidas que de fato foram promovidas pela NOB-SUS 96, como o reordenamento do modelo de atenção à saúde, o aprimoramento do planejamento de ações de saúde, e a definição de condições para a gestão municipal de serviços ambulatoriais e hospitalares, bem como a inclusão de ações de vigilância sanitária e epidemiologia.