O Decreto 3.555/2000 aprovou a modalidade de licitação deno...

CERTA C

A) Art. 5º A licitação na modalidade de pregão não se aplica às contratações de obras e serviços de engenharia, bem como às locações imobiliárias e alienações em geral, que serão regidas pela legislação geral da Administração.

B)  Art. 4º  Parágrafo único. As normas disciplinadoras da licitação serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, a finalidade e a segurança da contratação.

C) Art. 7º À autoridade competente, designada de acordo com as atribuições previstas no regimento ou estatuto do órgão ou da entidade, cabe:

  I - determinar a abertura de licitação;

  II - designar o pregoeiro e os componentes da equipe de apoio;

  III - decidir os recursos contra atos do pregoeiro; e

  IV - homologar o resultado da licitação e promover a celebração do contrato.

  Parágrafo único. Somente poderá atuar como pregoeiro o servidor que tenha realizado capacitação específica para exercer a atribuição.

D) Art. 10. A equipe de apoio deverá ser integrada em sua maioria por servidores ocupantes de cargo efetivo ou emprego da Administração, preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão ou da entidade promotora do pregão, para prestar a necessária assistência ao pregoeiro.

  Parágrafo único. No âmbito do Ministério da Defesa, as funções de pregoeiro e de membro da equipe de apoio poderão ser desempenhadas por militares.

E)  Art. 2º Pregão é a modalidade de licitação em que a disputa pelo fornecimento de bens ou serviços comuns é feita em sessão pública, por meio de propostas de preços escritas e lances verbais.

A) Não se aplica

B) Devem ser interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados.

C) GABARITO

D) Preferencialmente pertencentes ao quadro permanente do órgão

E) Propostas de preços escritas e lances verbais.