A respeito dos requisitos para a manutenção das edificações,...

A responsabilidade pela manutenção recai sobre todos, o que recai somente pelo corpo ténico especializado é a execução em sí.

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Embora o corpo técnico especializado desempenhe um papel fundamental na manutenção das edificações, os usuários também têm responsabilidades importantes nesse processo. A manutenção adequada de uma edificação é uma responsabilidade compartilhada entre os profissionais responsáveis pela gestão predial e os ocupantes do espaço.

Papel do Corpo Técnico Especializado

1. Planejamento e Execução: Profissionais especializados, como engenheiros civis, eletricistas, encanadores e técnicos de manutenção, são responsáveis pelo planejamento e execução das atividades de manutenção predial.

2. Conhecimento Técnico: Possuem o conhecimento técnico necessário para identificar problemas, realizar intervenções corretivas e preventivas e garantir o funcionamento adequado dos sistemas da edificação.

3. Atendimento a Normas e Regulamentações: São responsáveis por garantir que as atividades de manutenção estejam em conformidade com as normas técnicas e regulamentações aplicáveis.

Papel dos Usuários

1. Comunicação de Problemas: Os usuários são os primeiros a detectar muitos problemas de manutenção, como vazamentos, falhas elétricas e defeitos estruturais. Portanto, devem comunicar prontamente qualquer anomalia ao corpo técnico responsável.

2. Uso Consciente: O uso inadequado ou negligente dos espaços pode causar desgaste prematuro e danos à edificação. Os usuários devem ser educados sobre práticas adequadas de uso e conservação dos espaços.

3. Colaboração nas Intervenções: Em algumas situações, os usuários podem colaborar com as atividades de manutenção, fornecendo acesso aos espaços, desocupando áreas quando necessário e seguindo as orientações dos profissionais responsáveis.

4. Cuidado com Equipamentos e Instalações: Os usuários também têm a responsabilidade de cuidar dos equipamentos e instalações presentes nos espaços, realizando pequenas manutenções preventivas, como a limpeza regular de aparelhos e a troca de lâmpadas queimadas.

Responsabilidade Compartilhada

Embora o corpo técnico especializado seja responsável por realizar manutenções mais complexas e especializadas, a manutenção preventiva e a identificação de problemas no estágio inicial podem ser realizadas pelos próprios usuários. Essa abordagem promove uma cultura de conservação e responsabilidade compartilhada pela conservação do patrimônio.

Conclusão: Portanto, a afirmação de que a responsabilidade pela manutenção das edificações recai exclusivamente sobre o corpo técnico especializado, prescindindo-se do envolvimento dos usuários, está incorreta. A manutenção adequada requer a colaboração e o envolvimento de todos os ocupantes da edificação, desde os profissionais responsáveis pela gestão predial até os usuários finais.

NBR 5674/2012

8 Incumbências ou encargos

8.4 No caso de propriedade condominial, os condôminos respondem individualmente pela manutenção das partes autônomas e solidariamente pelo conjunto da edificação, de forma a atender ao manual de uso, operação e manutenção de sua edificação.

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Além disso, nessa parte da norma também consta as responsabilidades do construtor ou incorporador, proprietário ou síndico e a empresa ou profissional responsável pela gestão do sistema de manutenção da edificação

Gab. Errado