No que se refere à consolidação das demonstrações contábeis,...

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Q348854 Contabilidade Geral
No que se refere à consolidação das demonstrações contábeis, julgue os próximos itens.

A companhia aberta que apresentar mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido aplicado em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar demonstrações financeiras consolidadas.
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INSTRUÇÃO CVM 15/80

Art. 2o Ao fim de cada exercício social, demonstrações financeiras consolidadas devem ser elaboradas por:

a) companhia aberta que tiver mais de 30 % (trinta por cento) do valor do patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas;

b) sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.

A lei 6404/76 em seu art. 249 estabelece que, a companhia aberta que tiver mais de 30% do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, as demonstrações consolidadas. Entretanto o art. 291 da mesma lei, em seu parágrafo único, dá poderes à CVM para reduzir esse percentual. Fonte: Contabilidade Avançada - 5ª edição - Ricardo J. Ferreira - pag. 625.

engraçado que o cpc 36 r1 diz que a autarquia federal CVM obriga a companhia aberta que possua investimentos em controladas a elaborar demonstrações consolidadas, independente do percentual de participação.

O cespe tem que citar a origem para nao gerar duvidas.

fabio,

a assertiva estará correta seja pela Lei 6.404, seja pelo CPC 36 (sem necessidade de citar o "amparo").

A afirmação da questão está INCLUSA no que diz o CPC, portanto, CORRETA. 

Essa é uma verdadeira casca de banana. Por quê? 
Apesar da instrução normativa n° 247/1996 da CVM não fixar o percentual de 30% do PL da investidora em investimentos em controladas, ou seja, TODAS as companhias abertas que possuírem investimentos em controladas, DEVEM apresentar demonstrações consolidadas,  se a Cia aberta tiver mais de 30% do seu PL em investimentos em controladas ela deverá apresentar as referidas demonstrações.

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