No que se refere à consolidação das demonstrações contábeis,...
A companhia aberta que apresentar mais de 30% do valor do seu patrimônio líquido aplicado em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar demonstrações financeiras consolidadas.
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Art. 2o Ao fim de cada exercício social, demonstrações financeiras consolidadas devem ser elaboradas por:
a) companhia aberta que tiver mais de 30 % (trinta por cento) do valor do patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas;
b) sociedade de comando de grupo de sociedades que inclua companhia aberta.
A lei 6404/76 em seu art. 249 estabelece que, a companhia aberta que tiver mais de 30% do seu patrimônio líquido representado por investimentos em sociedades controladas deverá elaborar e divulgar, juntamente com suas demonstrações financeiras, as demonstrações consolidadas. Entretanto o art. 291 da mesma lei, em seu parágrafo único, dá poderes à CVM para reduzir esse percentual. Fonte: Contabilidade Avançada - 5ª edição - Ricardo J. Ferreira - pag. 625.
O cespe tem que citar a origem para nao gerar duvidas.
fabio,
a assertiva estará correta seja pela Lei 6.404, seja pelo CPC 36 (sem necessidade de citar o "amparo").
A afirmação da questão está INCLUSA no que diz o CPC, portanto, CORRETA.
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