Em, 6 de julho de 2015, foi instituída a Lei Brasileira de I...

aquela que apresenta alterações completas ou parciais de um ou mais segmentos do corpo humano, que acarretam o comprometimento da mobilidade e da coordenação geral, podendo também afetar a fala, em diferentes graus. 

aquela que tem algum distúrbio do neurodesenvolvimento. Ou seja, um tipo de transtorno neurológico que afeta a habilidade de interação social, comunicação, raciocínio lógico, entre outras. Além disso, prejudica o aprendizado, a atenção, a memória e a linguagem da criança.

aquela que, devido à afetação de um ou vários sentidos, apresenta uma diminuição importante do volume de informação que recolhem do ambiente que os rodeia.

aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva, na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas.

aquela que foi impossibilitada de participar do centro das decisões civis e, portanto, afastado e colocado à margem delas, sendo excluído dessas relações.