Um administrador público que precise especificar que determi...

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Q348731 Administração Financeira e Orçamentária
Um administrador público que precise especificar que determinada receita se destina à contrapartida nacional de operações do tipo empréstimos, doações e outras aplicações deverá, para tanto, utilizar a classificação.

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Gab: B

 

De acordo com Sérgio Mendes, a classificação por fontes (ou por destinação de recursos) serve para indicar como são financiadas as despesas orçamentárias, ou seja, é a individualização dos recursos de modo a evidenciar sua aplicação segundo a determinação legal.

 

Assim, um administrador público que precise especificar que determinada receita se destina à contrapartida nacional de operações do tipo empréstimos, doações e outras aplicações (ou seja, o administrador precisa evidenciar como será a aplicação dos recursos) deverá utilizar a classificação por fontes de recursos.

Não seria IDUSO?

MTO: "Esse código vem completar a informação concernente à aplicação dos recursos e destina-se a indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações ou destinam-se a outras aplicações, constando da LOA e de seus créditos adicionais."

MTO 2020, p23: "Enquanto a natureza de receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, a fonte/destinação de recursos possui a finalidade precípua de identificar o destino dos recursos arrecadados."

A questão diz "Um administrador público que precise especificar que determinada receita se destina à contrapartida nacional de operações do tipo empréstimos, doações e outras aplicações deverá, para tanto, utilizar a classificação."

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