Um administrador público que precise especificar que determi...

Vamos analisar a questão sobre a classificação de receitas públicas. O tema central aqui é a classificação de receitas que um administrador público deve utilizar ao designar verbas para contrapartidas em empréstimos, doações e outras aplicações.

Para entender essa questão, é importante conhecer os diferentes tipos de classificações de receitas no setor público. Cada tipo de classificação serve a um propósito específico, auxiliando no controle e na gestão das finanças públicas.

Alternativa Correta: B - por fonte de recursos

A classificação por fonte de recursos é a mais adequada para especificar como uma receita será utilizada, especialmente quando se trata de vincular recursos a contrapartidas de empréstimos, doações ou outras aplicações. Essa classificação é utilizada para identificar a origem dos recursos e, consequentemente, para qual finalidade eles podem ser destinados, garantindo que os recursos sejam aplicados conforme exigido.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - quanto à natureza da receita: Essa classificação se refere à origem econômica da receita, como impostos, taxas, contribuições, etc. Ela não especifica a aplicação dos recursos.

C - institucional: Esta classificação está relacionada à identificação dos órgãos ou entidades que arrecadam ou gerenciam a receita, não ao seu destino ou aplicação específica.

D - econômica: Ela agrupa receitas de acordo com a sua categoria econômica, como correntes ou de capital, e não com a finalidade de uso.

E - funcional: Essa classificação se refere ao propósito da despesa, como saúde, educação, segurança, entre outros, e não à especificação de receitas para contrapartidas financeiras.

Compreender essas classificações ajuda a interpretar corretamente questões sobre orçamento público e a alocação de recursos. É fundamental para qualquer administrador público saber como e onde cada classificação se aplica.

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Gab: B

De acordo com Sérgio Mendes, a classificação por fontes (ou por destinação de recursos) serve para indicar como são financiadas as despesas orçamentárias, ou seja, é a individualização dos recursos de modo a evidenciar sua aplicação segundo a determinação legal.

Assim, um administrador público que precise especificar que determinada receita se destina à contrapartida nacional de operações do tipo empréstimos, doações e outras aplicações (ou seja, o administrador precisa evidenciar como será a aplicação dos recursos) deverá utilizar a classificação por fontes de recursos.

Não seria IDUSO?

MTO: "Esse código vem completar a informação concernente à aplicação dos recursos e destina-se a indicar se os recursos compõem contrapartida nacional de empréstimos ou de doações ou destinam-se a outras aplicações, constando da LOA e de seus créditos adicionais."

MTO 2020, p23: "Enquanto a natureza de receita orçamentária busca identificar a origem do recurso segundo seu fato gerador, a fonte/destinação de recursos possui a finalidade precípua de identificar o destino dos recursos arrecadados."

A questão diz "Um administrador público que precise especificar que determinada receita se destina à contrapartida nacional de operações do tipo empréstimos, doações e outras aplicações deverá, para tanto, utilizar a classificação."