Com relação à atividade referida na situação hipotética acim...
Com relação à atividade referida na situação hipotética acima, ao laudo/parecer apresentado pelo referido engenheiro e à documentação técnica de contratos por escopo, julgue o item a seguir.
Por se tratar de um contrato de prestação de serviço, é
obrigatória a apresentação, ao contratante, do registro do
profissional responsável pela vistoria e do respectivo laudo
no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA),
no entanto, pela natureza da atividade, dispensa-se o registro
de anotação de responsabilidade técnica (ART).
Comentários
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ART é obrigatório em toda prestação de serviço de engenharia.
Fonte: Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
https://www.confea.org.br/servicos-prestados/anotacao-de-responsabilidade-tecnica-art
GABARITO: ERRADO
Vistoria é feita na fase da licitação, antes de apresentar as propostas, e pode ser realizada por qualquer pessoa desde que seja representante da empresa licitante.
ART é obrigatório em toda prestação de serviço de engenharia.
Fonte: Confea - Conselho Federal de Engenharia e Agronomia
https://www.confea.org.br/servicos-prestados/anotacao-de-responsabilidade-tecnica-art
Errado.
A exigência do registro da ART aplica-se a todas as atividades técnicas, independentemente da natureza do serviço (prestação de serviço, execução de obra, consultoria, etc.). Portanto, a dispensa do registro de ART mencionada na alternativa está incorreta.
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