Com base nessa situação hipotética, julgue o item subsequent...

Gabarito: Errado

Todas as obras precisam oferecer locais adequados para que os operários da construção civil consigam fazer suas refeições de modo adequado e confortável. Além disso, é importante que os horários sejam respeitados, assim como as pausas para descansar a refeição. Todavia, existem regras específicas para empresas com mais de 30 funcionários.

É necessário avaliar quais regras se aplicam ao canteiro de obras. De todo modo, a grande maioria das empresas precisa, no mínimo, oferecer local para refeição e aquecimento das comidas, ou providenciar a entrega de refeições no local da obra.

Fonte: NR-24

A análise desta afirmação requer a consulta às normas regulamentadoras aplicáveis à segurança e saúde no trabalho, especialmente no setor da construção civil.

Normas de Segurança:

De acordo com a NR 18 (Norma Regulamentadora nº 18), que estabelece as condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção e na NR 24 (Norma Regulamentadora nº 24), que estabelece as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho:

“18.4.2.11.3. Independentemente do número de trabalhadores e da existência ou não de cozinha, em todo canteiro de obra deve haver local exclusivo para o aquecimento de refeições, dotado de equipamento adequado e seguro para o aquecimento.

18.4.2.11.3.1. É proibido preparar, aquecer e tomar refeições fora dos locais estabelecidos neste subitem.”

1. Refeitórios: A NR 18 prevê que, quando não houver possibilidade de preparo de refeições no local, a empresa deve garantir que os trabalhadores tenham um local adequado para realizar suas refeições, como um refeitório. Este local deve ser limpo, seguro e distante das áreas onde ocorrem atividades de construção para evitar a exposição a poeira, ruídos e outros riscos.

2. Uso de Equipamentos para Refeições: O uso de fogareiros portáteis e fogueiras é geralmente proibido em canteiros de obras devido ao risco de incêndio e à dificuldade de controle seguro dessas fontes de calor. As refeições devem ser aquecidas de maneira segura e controlada.

3. Local das Refeições: As refeições devem ser realizadas em locais designados e apropriados, longe das áreas de trabalho e construção, para garantir a segurança e higiene dos trabalhadores.

Conclusão: Errada. A utilização de fogareiros portáteis em locais onde os trabalhadores realizam suas atividades de trabalho ou nos pavimentos já construídos é contraindicada e proibida devido aos riscos de incêndio e segurança. As refeições devem ser realizadas em locais apropriados e seguros, como refeitórios designados, longe das áreas de trabalho. Além disso, a proibição do uso de fogueiras está correta, mas isso não justifica o uso de fogareiros portáteis nos locais mencionados.

A nova NR18 nao traz este item explicitamente, a NR24 é que trata de condições sanitárias e conforto nos locais de tabalho, também não faça,porém é uma quéstão de entender.

De todo modo, a grande maioria das empresas precisa, no mínimo, oferecer local para refeição e aquecimento das comidas, ou providenciar a entrega de refeições no local da obra.

Texto da NR18 - Antiga - É proibido preparar, aquecer e tomar refeições fora dos locais estabelecidos neste subitem.