Segundo o Código de Ética Médica em vigor, em seu Capítulo ...

Tema central da questão: A questão aborda um aspecto crucial da ética médica relacionado à autonomia profissional do médico para escolher os meios de diagnóstico e tratamento. Segundo o Código de Ética Médica, o médico deve ter a liberdade de escolher entre métodos cientificamente reconhecidos para garantir o melhor cuidado ao paciente, desde que essas escolhas sejam justificadas eticamente e cientificamente.

Alternativa correta: A resposta correta é a D. O enunciado destacado na alternativa D reflete o princípio de autonomia do médico em suas práticas, afirmando que "nenhuma disposição estatutária ou regimental limitará a escolha dos meios cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente".

Justificativa para a alternativa correta: A alternativa D está correta porque reflete fielmente o conteúdo do Código de Ética Médica. O médico deve ter a capacidade de escolher meios que são reconhecidos pela ciência para diagnóstico e tratamento, assegurando que essa escolha seja a melhor para o benefício do paciente. Este princípio é fundamental para a prática médica, pois garante que o médico possa utilizar seu conhecimento e experiência para decidir o melhor curso de ação sem ser limitado por regras institucionais que possam não considerar o caso específico do paciente.

Análise das alternativas incorretas:

A - Esta alternativa está incorreta porque menciona a limitação dos meios "salvo quando em desfavor do paciente". No entanto, o código visa proteger o paciente e garantir que as decisões tomadas sejam para o seu benefício, não desfavor.

B - A alternativa B fala sobre a falta de "aquiescência do paciente". Embora o consentimento do paciente seja crucial, a questão não trata sobre consentimento, mas sim sobre a autonomia do médico em escolher métodos reconhecidos.

C - A alternativa C é semelhante à A, ao usar o termo "salvo quando em desfavor do paciente". Novamente, a ideia é garantir que todas as práticas médicas sejam realizadas para o benefício do paciente, não para seu prejuízo.

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A questão faz referência ao Código de Ética Médica, especificamente ao Capítulo I, item XVI, que trata da autonomia do médico na escolha dos métodos para diagnóstico e tratamento. A alternativa correta é a D, que afirma que nenhuma disposição estatutária ou regimental de um hospital ou instituição pode limitar a escolha do médico dos métodos "cientificamente reconhecidos a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento, salvo quando em benefício do paciente". Essa alternativa destaca a primazia do benefício ao paciente sobre outros critérios que poderiam restringir a escolha médica. Isso reflete um princípio ético central na medicina: o benefício do paciente deve ser a consideração principal. As outras opções estão incorretas porque implicam em limitações que não são consistentes com os princípios éticos estabelecidos: a autonomia do médico na escolha de métodos baseados em evidências científicas e o benefício para o paciente como condição para qualquer limitação dessa escolha.