O percentual que a empresa deve recolher mensalmente do sal...
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A alternativa correta é a letra B - 6%. Vamos entender por quê.
Essa questão aborda um aspecto importante das contribuições previdenciárias no Brasil, especificamente no contexto da aposentadoria especial. A aposentadoria especial é um benefício concedido aos trabalhadores que exercem atividades sob condições que podem prejudicar a saúde ou a integridade física ao longo do tempo.
O destaque aqui é a contribuição adicional para a Previdência Social, que é obrigatória para os empregadores cujos funcionários estão expostos a agentes nocivos. Essa contribuição tem como objetivo custear o direito à aposentadoria em um tempo reduzido, no caso de exposição a agentes nocivos.
Por que a alternativa B está correta?
Para trabalhadores que têm direito à aposentadoria especial após 25 anos de exposição a agentes nocivos, a empresa deve recolher uma contribuição adicional de 6% sobre o salário do trabalhador. Este percentual é determinado pela legislação previdenciária brasileira e visa garantir os recursos necessários para cobrir os custos dessa modalidade de aposentadoria.
Análise das alternativas incorretas:
- A - 3%: Esse percentual se aplica nos casos em que o trabalhador tem direito à aposentadoria especial após 15 anos de contribuição, o que é uma condição diferente daquela apresentada na questão.
- C - 9%: Este percentual é utilizado para aposentadoria especial após 20 anos de contribuição, novamente uma condição que não corresponde ao cenário de 25 anos mencionado.
- D - 12%: Não existe na legislação previdenciária brasileira vigente a aplicação de um percentual de 12% para aposentadoria especial, o que torna essa alternativa incorreta.
- E - 15%: Assim como o percentual de 12%, este também não é aplicável à aposentadoria especial conforme a legislação atual.
Espero que esta explicação tenha ajudado a clarificar o conteúdo da questão e os fundamentos por trás da alternativa correta.
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APOSENTADORIA ESPECIAL
A partir de 01/03/2000
15 anos 12%
20 anos 9%
25 anos 6%
Quanto maior o número de anos, menor será a porcentagem aplicada para concessão de benefícios
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