Com relação à norma NBR 9.050 – Acessibilidade a edificaçõe...

As travessias de pedestres nas vias públicas ou em áreas internas de edificações ou espaços de uso coletivo e privativo com circulação de veículos podem ser com redução de percurso, com faixa elevada ou com rebaixamento da calçada.

Os rebaixamentos de calçadas devem ser construídos na direção do fluxo da travessia de pedestres, com inclinação constante e superior a 8,33% (1:12) no sentido longitudinal da rampa central e na rampa das abas laterais.

Em canteiro divisor de pistas, deve ser garantido rebaixamento do canteiro com largura igual à da faixa de travessia ou ser adotada a faixa elevada.

As passarelas de pedestres devem ser providas de rampas ou rampas e escadas ou rampas e elevadores ou escadas e elevadores para sua transposição.