A primeira Lei de Acidentes do Trabalho no Brasil foi regula...

A alternativa correta é a C, que afirma: "será considerado acidente de trabalho a moléstia contraída exclusivamente pelo exercício do trabalho, quando este for de natureza a só por si causá-la".

Vamos entender melhor. A questão trata da legislação inicial sobre acidentes de trabalho no Brasil, que foi estabelecida em 1919. Esta lei foi um marco importante, pois começou a delinear o que era considerado acidente de trabalho e as responsabilidades das empresas em relação à saúde e segurança dos seus trabalhadores.

Justificativa da alternativa correta (C): A afirmação da alternativa C está de acordo com o contexto histórico e legal da época. A legislação de 1919 começava a reconhecer que algumas doenças poderiam ser causadas diretamente pelo tipo de trabalho realizado. Portanto, essa especificação estava presente na primeira regulamentação, reconhecendo que certas condições de trabalho poderiam gerar doenças específicas ligadas diretamente à atividade exercida.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: A frase "a doença profissional atípica é reconhecida como acidente de trabalho" não está correta no contexto da regulamentação de 1919. O foco da lei era nas doenças diretamente ligadas ao exercício do trabalho, e não em todas as doenças atípicas.

Alternativa B: A exclusão de "doenças degenerativas e as inerentes a grupos etários" do conceito de doença do trabalho não é uma questão tratada pela legislação de 1919. Esta lei focava mais na identificação de doenças diretamente ligadas à atividade laboral, não classificando doenças por grupos etários ou degenerativas.

Alternativa D: A exigência de que empresas com mais de 100 funcionários constituam uma comissão para a prevenção de acidentes não está presente na legislação de 1919. Esse tipo de exigência começou a aparecer mais tarde, com a evolução das normas de segurança do trabalho e a introdução de CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) em legislações posteriores.

Compreender essas nuances é fundamental para quem se prepara para concursos públicos na área de Segurança e Saúde no Trabalho, pois demonstra o desenvolvimento histórico das legislações e a evolução do conceito de saúde ocupacional ao longo do tempo.

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c) será considerado acidente de trabalho a moléstia contraída exclusivamente pelo exercício do trabalho, quando este for de natureza a só por si causá-la”