Descreve a finalidade da Declaração do Imposto de Renda Ret...
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: B
A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) é um documento de grande importância no contexto tributário brasileiro, especialmente para empresas e entidades pagadoras. Ela é utilizada para comunicar à Receita Federal os rendimentos pagos aos beneficiários que foram sujeitos à retenção de Imposto de Renda na fonte, como salários, serviços prestados e outros tipos de rendimentos.
Justificativa para a alternativa correta (B): A alternativa B está correta, pois descreve precisamente o objetivo da DIRF. A DIRF é um instrumento utilizado para informar à Receita Federal sobre os rendimentos que foram sujeitos à retenção do imposto na fonte. Isso inclui, por exemplo, salários pagos a funcionários e outros rendimentos que a legislação exige que a fonte pagadora retenha o imposto.
Análise das alternativas incorretas:
A - A alternativa A afirma que a DIRF é utilizada unicamente para declarar movimentações financeiras de empresas, o que está incorreto. A DIRF tem o foco específico na retenção de impostos na fonte, não em qualquer movimentação financeira.
C - A alternativa C diz que a DIRF deve ser apresentada apenas por pessoas físicas que recebem rendimentos fora do país. No entanto, a DIRF não é voltada exclusivamente para rendimentos no exterior e não é uma obrigação exclusiva de pessoas físicas.
D - A alternativa D sugere que a DIRF serve para declarar bens e direitos de uma empresa, o que também está incorreto. A DIRF não se destina a esse fim; seu foco é na retenção de impostos sobre rendimentos.
E - A alternativa E afirma que a DIRF objetiva informar o valor total de impostos pagos por uma empresa ao longo do ano. Isso não é verdade, pois a DIRF detalha os valores retidos na fonte, não os impostos pagos no total.
Compreender a função da DIRF é essencial para qualquer concurseiro que se prepare para cargos relacionados a gestão de pessoas e finanças públicas. Espero que esta explicação tenha sido clara e útil para o seu aprendizado!
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