Ainda sobre a Lei Federal nº 8.213 de 24 de julho de 1991, ...

A alternativa correta é a A.

A questão aborda a Lei Federal nº 8.213 de 1991, que trata dos benefícios da Previdência Social, especificando o que se equipara a um acidente de trabalho. Compreender essa lei é fundamental para responder corretamente.

Alternativa A: A doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva não se equipara a um acidente de trabalho. A legislação considera que, por viver em uma região endêmica, a doença não está diretamente ligada ao exercício de suas funções laborais, mas sim às condições ambientais daquela localidade.

Alternativa B: A doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de sua atividade é sim considerada um acidente de trabalho. Isso acontece porque, mesmo não sendo um acidente no sentido convencional, a contaminação está diretamente ligada às atividades realizadas pelo trabalhador em seu ambiente de trabalho.

Alternativa C: O acidente sofrido pelo segurado no local e no horário do trabalho, em consequência de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho também é considerado um acidente de trabalho. A lei inclui essas situações porque o trabalhador está exposto a esses riscos enquanto cumpre suas obrigações laborais.

Alternativa D: O acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho é reconhecido como acidente de trabalho porque impacta diretamente a saúde e a capacidade laborativa do trabalhador, exigindo atenção médica.

É importante entender que a legislação busca proteger o trabalhador diante de situações que possam comprometer sua saúde e segurança no ambiente de trabalho.

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