Em outubro de 2024, os líderes dos países do BRICS reuniram-...

Alternativa correta: C - A declaração critica o estabelecimento de condicionalidades políticas à assistência ao desenvolvimento e condena medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com a Carta das Nações Unidas.

Tema central da questão:

O tema central da questão é a relação entre desenvolvimento e ordem internacional, com foco na posição do bloco BRICS em relação a esses tópicos. Para resolver essa questão, é necessário compreender conceitos de geopolítica, cooperação internacional, e os princípios que regem organizações como a ONU.

Justificativa da alternativa correta (C):

A alternativa C está correta porque reflete o posicionamento comum dos países do BRICS, que frequentemente criticam condicionalidades políticas à assistência ao desenvolvimento. Além disso, eles se opõem a medidas coercitivas unilaterais, que são vistas como violações da Carta das Nações Unidas. Esta posição visa promover uma ordem internacional mais justa e equitativa, que respeite a soberania dos Estados.

Análise das alternativas incorretas:

A: Esta alternativa é incorreta porque o BRICS geralmente se posiciona contra sanções unilaterais, considerando-as prejudiciais à cooperação internacional e não uma ferramenta legítima. O foco do BRICS é na promoção de um multilateralismo inclusivo.

B: O BRICS, de fato, tem defendido uma reforma da OMC para que ela seja mais justa e representativa, especialmente para os países em desenvolvimento, e não a rejeição de mudanças no sistema de solução de controvérsias.

D: Esta alternativa é incorreta porque o BRICS tem demonstrado apoio à inclusão de mais membros de diferentes regiões, como a União Africana, para aumentar a representatividade e a pluralidade em fóruns globais.

E: O BRICS reconhece que o desenvolvimento sustentável deve considerar as circunstâncias e capacidades nacionais, o que contradiz a ideia de uma implementação padronizada e uniforme.

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