Com relação ao Programa de Condições e Meio Ambiente de Tra...

Alternativa Correta: E - A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou do condomínio.

Tema Central: A questão aborda o Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT), que é uma exigência regulamentada pelas Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, especificamente pela NR-18. Este programa é essencial para garantir a segurança e saúde no ambiente de trabalho no setor da construção civil.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa E está correta porque, segundo a NR-18, a responsabilidade pela implementação do PCMAT é do empregador ou do condomínio. Este programa é obrigatório para obras com 20 ou mais trabalhadores e visa identificar e controlar riscos no ambiente de trabalho.

Análise das Alternativas Incorretas:

A - Os locais destinados à refeição não devem ser ligados diretamente às instalações sanitárias. Essa medida é importante para evitar a contaminação dos alimentos. Portanto, esta alternativa está incorreta.

B - Os mictórios devem ser revestidos com materiais não porosos para facilitar a limpeza e higiene, contrariando o que é afirmado nesta alternativa. Assim, ela está errada.

C - O uso de camas na mesma vertical deve ser de no máximo dois níveis (beliches), para garantir segurança e conforto aos trabalhadores. A afirmação na alternativa está equivocada.

D - Os vasos sanitários não precisam ser de PVC e em número igual ao de trabalhadores. Existe uma proporção a ser seguida, mas não é de um para um. Portanto, esta alternativa está errada.

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