O acordo de colaboração firmado entre entes federativos com ...

A alternativa correta para a questão apresentada é a Alternativa B - o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde.

Vamos entender o porquê:

O Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP) é um importante instrumento previsto no Sistema Único de Saúde (SUS) para promover a colaboração e a organização entre diferentes entes federativos. Ele visa integrar as ações e serviços de saúde de maneira regionalizada e hierarquizada, estabelecendo claramente as responsabilidades de cada ente, assim como indicadores e metas de saúde a serem alcançadas. Essa integração é essencial para que o SUS funcione de maneira eficiente e coordenada, garantindo que os recursos sejam bem utilizados e que as ações de saúde sejam efetivas para a população.

Agora, vamos discutir o porquê das outras alternativas estarem incorretas:

Alternativa A - a Comissão Intergestores: As Comissões Intergestores (CIT e CIR) são instâncias importantes no SUS para discutir e pactuar questões de gestão entre os entes federativos, mas não são, por si só, um acordo formal de colaboração e organização como o COAP.

Alternativa C - o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica: Este é um instrumento voltado para a padronização das condutas clínicas e terapêuticas, garantindo qualidade e equidade no atendimento à saúde, mas não está relacionado à organização e integração entre entes federativos.

Alternativa D - o Mapa da Saúde: Este é um instrumento de planejamento e gestão que oferece um panorama da capacidade instalada de serviços de saúde em uma determinada região. Embora seja uma ferramenta importante para a organização da rede, não se trata de um acordo formal de responsabilidades entre entes federativos.

Compreender esses conceitos é fundamental para quem está se preparando para concursos na área de saúde, pois a integração e organização dos serviços são pilares essenciais para o funcionamento eficiente do SUS.

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QUESTÃO :

ACORDO ( colaboração firmado entre os entes federativos ( cada ente ) ) :

FINALIDADE :ATRIBUIÇÕES/AÇÕES:

ORGANIZAR .

INTEGRAR AÇÕES (SERVIÇOS DE SAÚDE NA REDE REGIONALIZADA e HIERARQUIZADA) .

DEFINIR RESPONSABILIDADES .

INDICAR METAS de saúde, é :

GABARITO : B ) :

CONTRATO para ORGANIZAR AÇÕES PÚBLICAS DE SAÚDE .

Decreto 7508, seção II Art, 33. Gabarito B