Em relação à educação superior no sistema federal de
ensino, conforme o Decreto Nº 5.773/2006, é incorreto
afirmar que:

Question

Em relação à educação superior no sistema federal de
ensino, conforme o Decreto Nº 5.773/2006, é incorreto
afirmar que: Alternativa A: o sistema federal de ensino engloba as
instituições federais de educação superior, as
instituições de educação superior criadas e
mantidas pela iniciativa privada e os órgãos
federais de educação superior. Ou Alternativa B: a regulação será realizada mediante atos
administrativos autorizativos do funcionamento
de instituições de educação superior e de cursos
de graduação e sequenciais. Ou Alternativa C: a oferta de educação a distância, sua abrangência
e polos de apoio presencial são elementos que
deverão estar no plano de desenvolvimento
institucional. Ou Alternativa D: a autorização de curso é condição necessária,
juntamente com o registro, para a validade
nacional dos respectivos diplomas.

Yhann · Accepted Answer

Alternativa [D] a autorização de curso é condição necessária,
juntamente com o registro, para a validade
nacional dos respectivos diplomas. Agora existe um novo decreto em vigor DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Art. 45.  O RECONHECIMENTO e o registro de curso são condições necessárias à validade nacional dos diplomas.

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Em relação à educação superior no sistema federal de ensino...

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