Sobre o SESMT, considere: I. As empresas que possuam mais d...

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Q601610 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre o SESMT, considere:

I. As empresas que possuam mais de 60 (sessenta) por cento de seus empregados em estabelecimentos ou setores com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II da NR.

II. As empresas que optarem pelo serviço único de engenharia e medicina ficam obrigadas a elaborar e submeter à aprovação da Secretaria de Segurança e Medicina do Trabalho, até o dia 30 de março, um programa bienal de segurança e medicina do trabalho a ser desenvolvido.

III. Compete aos profissionais integrantes dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho: manter permanente relacionamento com a CIPA, valendo-se ao máximo de suas observações, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR 5.

IV. As empresas de mesma atividade econômica, localizadas em um mesmo município, ou em municípios limítrofes, cujos estabelecimentos se enquadrem no Quadro II, podem constituir SESMT comum, organizado pelo sindicato patronal correspondente ou pelas próprias empresas interessadas, desde que previsto em Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho.

Mediante estas assertivas, quais estão CORRETAS? 
Alternativas

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A alternativa correta é B - II, III e IV.

Vamos analisar cada uma das assertivas:

I. As empresas devem dimensionar o SESMT com base no grau de risco da atividade principal, a menos que a maioria dos empregados esteja em atividades de maior risco. A NR estabelece que o dimensionamento deve considerar a atividade com maior grau de risco se mais de 50% dos empregados estão nessas atividades. A afirmação está incorreta porque menciona "60% dos empregados", enquanto a norma requer "50%".

II. As empresas que optarem pelo serviço único de engenharia e medicina precisam elaborar e submeter à aprovação um programa bienal de segurança e medicina do trabalho até 30 de março. Esta afirmação está correta. A exigência de um programa bienal para a integração dos serviços está de acordo com as diretrizes normativas de gestão de segurança e saúde.

III. Profissionais do SESMT devem manter relacionamento constante com a CIPA, usando suas observações e oferecendo apoio e treinamento, conforme a NR 5. Esta afirmação está correta. A colaboração com a CIPA é uma função importante do SESMT, essencial para a prevenção de acidentes e promoção da saúde no ambiente de trabalho.

IV. Empresas de mesma atividade econômica, em um mesmo município ou em municípios limítrofes, podem constituir um SESMT comum, organizado pelo sindicato patronal ou pelas próprias empresas, desde que previsto em convenção ou acordo coletivo. Esta afirmação está correta. A formação de SESMT conjunto é uma alternativa permitida para otimizar recursos e assegurar a assistência técnica em segurança e saúde do trabalho.

Conclusão: As assertivas II, III e IV estão corretas, tornando a alternativa B a opção certa. O entendimento das normas regulamentadoras e suas aplicações práticas é essencial para a segurança e saúde no trabalho, e questões como essa avaliam o conhecimento detalhado das NRs.

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Comentários

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4.2.2. As empresas que possuam mais de 50 (cinqüenta) por cento de seus empregados em estabelecimentos ou setores com atividade cuja gradação de risco seja de grau superior ao da atividade principal deverão dimensionar os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho, em função do maior grau de risco, obedecido o disposto no Quadro II desta NR.

Penso que se a empresa com mais de 50% de empregados em grau de risco superior se enquadra, por lógica a empresa com mais de 60% também se enquadraria. Caberia recurso.

A) 4.2.2 ERRADA

B) 4.3.1

C) 4.12 alínea e

D) 4.14.3

Tenho o mesmo pensamento do colega Sebastião Júnior. Quetão passível de recurso. Essas bancas inventam questões e se atrapalham completamente e o pior atrapalham a vida de quem estuda sério.

Sebastião Junior... Eu pensei também por um momento que a assertiva A caberia recurso. Porém, vejamos:

 

Hipótese: Uma empresa possui 100 funcionários e sua atividade principal é grau de risco 3, mas 51 desses seus funcionários trabalham em local com grau de risco 4. Agora, se partíssemos do pressuposto do "mais de 60%" e não do "mais de 50%", na situação hipotética o dimensionamento do SESMT deveria levar em consideração a atividade principal, o que estaria errado, já que a norma dispõe que, se mais de 50% trabalharem em local com grau de risco maior este deverá ser levado em consideração para fins de dimensionamento. Ou seja, pela lógica mais de 60% é mais de 50%, mas aí os trabalhadores que se encontrassem em 50% trabalhando em grau de risco maior que o da atividade principal não entrariam .... Será que me fiz entender? rsrs acho que é isso.

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