O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º
8.069/1990) ressalta a proteção integral de crianças e
adolescentes, incluindo aqueles com deficiência. Nesse
contexto, diante de uma escola, onde os relatórios indicam
que os alunos com necessidades específicas são excluídos
de brincadeiras durante o recreio, podemos afirmar que,
essa escola:

Question

O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º
8.069/1990) ressalta a proteção integral de crianças e
adolescentes, incluindo aqueles com deficiência. Nesse
contexto, diante de uma escola, onde os relatórios indicam
que os alunos com necessidades específicas são excluídos
de brincadeiras durante o recreio, podemos afirmar que,
essa escola: Alternativa A: Atua conforme o ECA, pois o artigo 4.º da Lei prevê o
envolvimento prioritário dos familiares para garantir o
acompanhamento da criança com deficiência,
desobrigando a instituição de responsabilidades no
intervalo.  Ou Alternativa B: Assiste parcialmente aos dispositivos do ECA,
oferecendo acompanhamento apenas quando
solicitado, compreendendo que o direito ao lazer não se
estende a todas as atividades, sobretudo no intervalo. Ou Alternativa C: Contraria aos preceitos do ECA, ao omitir-se em adotar
estratégias que assegurem a participação efetiva de
estudantes com deficiência nas brincadeiras,
descumprindo o dever de proteção e desenvolvimento
integral. Ou Alternativa D: Cumpre integralmente o ECA, ao definir horários
diferenciados para alunos com deficiência, evitando
conflitos no recreio e resguardando a interação com os
demais apenas em ambientes controlados.

Instituto ADM&TEC · Accepted Answer

Alternativa [C] Contraria aos preceitos do ECA, ao omitir-se em adotar
estratégias que assegurem a participação efetiva de
estudantes com deficiência nas brincadeiras,
descumprindo o dever de proteção e desenvolvimento
integral.

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