Considerando-se o Decreto nº 9.761/2019, são objetivos da P...
I. Estimular e apoiar, sem vínculo financeiro, entidades dedicadas à formação, à capacitação e ao suporte a grupos de apoio e mútua ajuda e seus facilitadores ou moderadores.
II. Conscientizar o usuário e a sociedade de que o uso, o uso indevido e a dependência de drogas ilícitas financiam as organizações criminosas e suas atividades, que têm o narcotráfico como principal fonte de recursos financeiros.
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O tema central da questão é a Política Nacional sobre Drogas, regulamentada pelo Decreto nº 9.761/2019. Essa política é fundamental para guiar as ações do governo no combate e na prevenção do uso de drogas, além de tratar questões de conscientização social e apoio a entidades envolvidas.
Para resolver a questão, é necessário ter um entendimento sólido dos objetivos estabelecidos por essa política. O Decreto nº 9.761/2019 apresenta diretrizes que visam tanto a prevenção quanto o combate ao tráfico e à dependência de drogas, além de promover a conscientização sobre os malefícios associados a essas práticas.
Vamos analisar as alternativas:
Alternativa C - Somente o item II está correto. (Alternativa Correta)
O item II está correto porque um dos objetivos da Política Nacional sobre Drogas é, de fato, conscientizar a sociedade e os usuários sobre os impactos do uso e da dependência de drogas ilícitas, incluindo o financiamento de atividades criminosas através do narcotráfico.
Justificativa: Esse objetivo está alinhado com as diretrizes de conscientização social presentes no decreto, que enfatizam a importância de alertar a população sobre as consequências mais amplas do uso de drogas, como o fortalecimento de organizações criminosas. Fontes relevantes como o próprio Decreto nº 9.761/2019 podem confirmar essa diretriz.
Alternativa A - Os itens I e II estão corretos.
Esta alternativa está incorreta porque, embora o item II esteja correto, o item I não está. O item I afirma que é um objetivo estimular e apoiar entidades sem vínculo financeiro. No entanto, o apoio a entidades pode incluir formas de cooperação que não se limitam a não ter apoio financeiro, podendo incluir colaborações financeiras, conforme políticas governamentais de incentivo.
Alternativa B - Somente o item I está correto.
Esta alternativa está incorreta porque, como mencionado, o item I não reflete precisamente os objetivos da Política Nacional sobre Drogas, que podem envolver apoio financeiro a entidades, diferentemente do que o item indica.
Alternativa D - Os itens I e II estão incorretos.
Esta alternativa está incorreta porque o item II está, na verdade, correto e reflete um dos importantes objetivos da Política Nacional sobre Drogas.
Portanto, a resposta correta é a Alternativa C.
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Estimular e apoiar, inclusive financeiramente, entidades dedicadas à formação, à capacitação e ao suporte a grupos de apoio e mútua ajuda e seus facilitadores ou moderadores.
Gabarito C
A primeira afirmação é uma DIRETRIZ DO TRATAMENTO , ACOLHIMENTO, RECUPERAÇÃO, APOIO , MÚTUA AJUDA .
5.2.13. Estimular e apoiar, inclusive financeiramente, entidades dedicadas à formação, à capacitação e ao suporte a grupos de apoio e mútua ajuda e seus facilitadores ou moderadores.
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