Segundo a Norma OHSAS 18001:2007 (Sistemas de Gestão de Saú...

A alternativa correta é a letra B, que se refere ao planejamento no contexto da norma OHSAS 18001:2007. Vamos entender por quê.

A norma OHSAS 18001:2007 estabelece diretrizes para a criação de um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional (SSO), cujo objetivo é permitir que uma organização controle seus riscos de SSO e melhore seu desempenho de forma sistemática. Um dos elementos fundamentais para esse sistema é o planejamento.

Dentro do planejamento, a norma especifica que a organização deve identificar e acessar os requisitos legais e outros requisitos relacionados aos seus perigos de SSO. Esses requisitos são fundamentais para garantir que a organização esteja em conformidade com as legislações aplicáveis e quaisquer outras obrigações que ela tenha se comprometido a seguir.

Agora, vejamos por que as outras alternativas estão incorretas:

A - Análise crítica pela direção: Esta etapa envolve a avaliação do sistema de gestão de SSO pela alta direção para assegurar a sua contínua adequação, suficiência e eficácia. Não é nesta etapa que os requisitos legais são tratados inicialmente.

C - Verificação: Esta fase inclui o monitoramento e a medição do desempenho de SSO, auditorias internas e ações corretivas e preventivas. Embora a conformidade com requisitos legais possa ser verificada nessa etapa, ela não é onde esses requisitos são primeiramente identificados e planejados.

D - Política de SSO: A política estabelece os princípios e intenções gerais da organização em relação à SSO. Embora possa referenciar a importância de atender a requisitos legais, a identificação e o planejamento desses requisitos não ocorrem aqui.

E - Implementação e operação: Nesta etapa, a organização coloca em prática os planos para alcançar seus objetivos de SSO. A implementação de requisitos legais é parte deste processo, mas a identificação e planejamento desses requisitos acontecem anteriormente, na fase de planejamento.

Compreender essa estrutura é crucial para qualquer profissional envolvido com a gestão de SSO, garantindo que os sistemas implementados sejam eficazes e em conformidade com as normas e leis vigentes.

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4.0 Planejamento

4.3.2 Requisitos legais e outros requisitos

A organização deve estabelecer, implementar e manter um ou mais procedimentos

para identificar e ter acesso aos requisitos legais aplicáveis e a outros requisitos de

SST que lhe sejam aplicáveis.