No que se refere à propriedade, julgue o seguinte item. Deno...
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Q1229233
Direito Civil
No que se refere à propriedade, julgue o seguinte item.
Denomina-se ocupação o fato de alguém se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquirir a propriedade, não sendo isso defeso em lei.
Denomina-se ocupação o fato de alguém se assenhorear de coisa sem dono para logo lhe adquirir a propriedade, não sendo isso defeso em lei.