Sobre as Conferências de Saúde, no âmbito do Sistema Único ...

Tema central da questão:

O tema central da questão é sobre as Conferências de Saúde no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). Para resolver esta questão, é importante compreender que as conferências de saúde são momentos cruciais para a participação da sociedade na formulação de políticas públicas de saúde, previstas na Lei n. 8.142 de 1990.

Alternativa correta: C

A alternativa C está correta porque afirma que as conferências de saúde são instâncias colegiadas e acontecem a cada quatro anos. Essa periodicidade é estabelecida pela legislação, com o objetivo de analisar a situação de saúde do país e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde. As conferências são momentos de ampla participação social, incluindo representantes de diversas esferas governamentais e da sociedade civil.

Análise das alternativas incorretas:

A - A alternativa A está incorreta porque as conferências de saúde não propõem diretrizes apenas em nível municipal, mas abrangem também os níveis estadual e nacional. Além disso, a alternativa sugere uma representação limitada ao município, o que não condiz com a realidade das conferências que envolvem múltiplas representações.

B - A alternativa B está incorreta porque as conferências não ocorrem a cada ano, mas sim a cada quatro anos. A periodicidade anual mencionada na alternativa está equivocada e não reflete a prática estabelecida pela legislação.

D - A alternativa D está incorreta porque, embora as conferências discutam fatores determinantes e condicionantes da saúde, como alimentação e trabalho, a principal função delas não é o monitoramento desses fatores, mas sim a proposição de diretrizes para políticas públicas de saúde.

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§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

L 8142

Gabarito C

Art 1

§ 1° A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, por esta ou pelo Conselho de Saúde.

Vá e vença

alternativa correta C✅

A) ❌

- **Incorreta** porque as Conferências de Saúde não propõem diretrizes somente a nível municipal. Elas têm abrangência nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal, discutindo e propondo diretrizes para a formulação de políticas de saúde em todos esses níveis.

B) ❌

- **Incorreta** porque as Conferências de Saúde ocorrem a cada quatro anos, conforme estabelecido pela Lei nº 8.142 de 1990, e não anualmente.

D) ❌

- **Incorreta** porque a principal função das Conferências de Saúde não é apenas monitorar os fatores determinantes e condicionantes da saúde, mas sim avaliar a situação geral de saúde e propor diretrizes para a formulação de políticas de saúde. O monitoramento de fatores determinantes e condicionantes é uma parte do processo, mas não é o único foco.

São instâncias colegiadas e acontecem a cada quatro anos.