No Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme...
Para o Programa Mais Educação e para escolas de tempo integral, deverão ser atendidas no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, em três refeições.
Os cardápios deverão ser planejados para atender, em média, às necessidades nutricionais estabelecidas, de modo a suprir:
Quantidades mínimas de energia, macro e micronutrientes Local Número de refeições
20% Educação básica período parcial 1
30% Creches período parcial 2
30% Escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches Por refeição
30% Educação básica, exceto creches em período parcial 2 ou mais
70% Creches período integral, inclusive indígenas e quilombos 3
70% Programa Mais Educação e escolas de tempo integral 3
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