De acordo com o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, ...

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Q2300229 Medicina
De acordo com o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências, os serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial, refere-se a(o): 
Alternativas

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A questão aborda o conteúdo do Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990 e estabelece diretrizes para a organização do Sistema Único de Saúde (SUS), incluindo o planejamento da saúde e a articulação entre os entes federativos. A questão especificamente questiona sobre os serviços de saúde voltados para pessoas que necessitam de atendimento especial em razão de agravos ou situação laboral. A resposta correta é a alternativa D - Serviços Essenciais de Acesso Aberto. Isso se refere aos serviços de saúde que são acessíveis a todos, independentemente da situação, e são considerados essenciais para o atendimento de necessidades específicas do indivíduo, como agravos de saúde ou condições particulares relativas ao trabalho. O Decreto n.º 7.508/2011 em seu Art. 7º, inciso IV, define esses serviços como parte da Rede de Atenção à Saúde, que são de acesso aberto e devem ser prestados de maneira integral e contínua às populações de determinado território. As demais alternativas não correspondem corretamente ao que está estabelecido no Decreto. A alternativa A - Atendimento prioritário, embora possa ser um aspecto importante do atendimento, não especifica o conceito de serviços específicos para atendimento de casos especiais. A alternativa B - Equidade no atendimento é um princípio geral do SUS, mas não se refere especificamente a serviços para atendimentos especiais. A alternativa C - Portas de Entrada Especiais, não é um termo utilizado pelo Decreto para descrever os serviços em questão. Portanto, a alternativa D é a correta, pois reflete a disponibilidade e essencialidade desses serviços para atender a demandas específicas de saúde no âmbito do SUS.

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