Para se instituir uma Região de Saúde é necessário conter a...

Para resolver a questão sobre a instituição de uma Região de Saúde, é importante compreender quais ações e serviços devem estar presentes para que uma região possa ser assim denominada. Isso está relacionado à organização do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, que busca garantir acesso integral e universal aos serviços de saúde.

A alternativa correta é a Alternativa A.

Justificativa para a Alternativa A: Esta alternativa descreve uma composição completa dos serviços essenciais para a formação de uma Região de Saúde, que deve incluir:

• Atenção primária: É a porta de entrada no sistema de saúde e envolve os cuidados básicos de saúde.
• Vigilância em saúde: Engloba ações de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental.
• Atenção ambulatorial especializada e hospitalar: Serviços para casos que requerem cuidados especializados e internações.
• Atenção psicossocial: Envolve cuidados em saúde mental, que são importantes para a saúde coletiva.
• Urgência e emergência: Serviços que atendem casos imediatos e graves.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

Alternativa B: Menciona "atenção à assistência farmacológica", que, embora importante, não é uma categoria principal para a formação de uma Região de Saúde segundo a legislação e normas vigentes.

Alternativa C: Inclui "atenção à saúde da criança e do adolescente" e "vigilância epidemiológica", mas omite a atenção psicossocial e a atenção ambulatorial especializada e hospitalar, que são essenciais.

Alternativa D: Propõe "atenção especial de espaço aberto" e descreve "atenção emergencial e urgencial", termos que não são usados formalmente na organização das Regiões de Saúde como descrito nos documentos normativos.

Entender esses componentes é vital para a organização e gestão eficaz dos serviços de saúde e para a garantia do acesso universal, de acordo com os princípios do SUS.

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Alternativa correta A

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 29 DE SETEMBRO DE 2011

Art. 4º Constituem-se diretrizes gerais para organização das Regiões de Saúde, sem prejuízo de outras que venham a ser definidas, as seguintes:

III - observância das políticas de saúde na organização e execução das ações e serviços de saúde de atenção básica, vigilância em saúde, atenção psicossocial, urgência e emergência, atenção ambulatorial especializada e hospitalar, além de outros que venham a ser pactuados, que garantam o acesso resolutivo e em tempo oportuno;