Havendo necessidade de afastamento superior a 15 (quinze) di...

A alternativa correta é: A - A concessão do benefício auxílio-doença cujo valor corresponde a 91% do salário de benefício.

Vamos entender o contexto dessa questão: Quando um trabalhador segurado pelo INSS precisa se afastar de suas atividades por mais de 15 dias devido a problemas de saúde, ele deve passar por uma avaliação da Perícia Médica do INSS. Se a necessidade de afastamento for confirmada pelo médico perito, o trabalhador tem direito a receber o benefício conhecido como auxílio-doença.

O auxílio-doença é um benefício previdenciário que tem o objetivo de prover assistência financeira ao segurado durante o período em que ele estiver incapacitado para o trabalho por doença ou acidente. Este benefício é pago pelo INSS e corresponde a 91% do salário de benefício, conforme descrito na alternativa A.

Vamos justificar por que as demais alternativas estão incorretas:

• Alternativa B: Afirma que o benefício corresponderia a 96% do salário de benefício. Isto está incorreto, pois a legislação previdenciária estabelece claramente que o valor correto é 91%.
• Alternativa C: Sugeriria um pagamento do benefício a partir do 20° dia de afastamento. Na verdade, o auxílio-doença começa a ser pago pelo INSS após os primeiros 15 dias de afastamento, que são de responsabilidade do empregador.
• Alternativa D: Afirma que o pagamento do benefício começaria a partir do 30° dia de afastamento. Isso não está correto, pois, conforme mencionado, o benefício inicia após o 15° dia.
• Alternativa E: Indica que o empregador pagaria até 90 dias de afastamento. Na realidade, o empregador é responsável apenas pelos primeiros 15 dias de afastamento do trabalhador.

Compreender o funcionamento dos benefícios previdenciários é crucial para quem atua ou pretende atuar na área de Segurança e Saúde no Trabalho. Essa questão reflete a importância de se conhecer os direitos dos trabalhadores e as obrigações tanto do empregador quanto do INSS.

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Devido o auxilio doença quando incapacidade for superior a 15 (quinze) dias consecutivos. O auxílio-doença será devido ao segurado empregado a contar do décimo sexto dia do afastamento da atividade, e, no caso dos demais segurados, a contar da data do início da incapacidade e enquanto ele permanecer incapaz. Antes desse 16º dia, a empresa se incube do pagamento do auxilio-doença.