A lei nº 7.498/1986 regulamenta o exercício profissional de ...

realizar consultoria, auditoria e emissão de parecer sobre matéria de enfermagem, incluindo organização e direção dos serviços de enfermagem e de suas atividades técnicas e auxiliares nas empresas prestadoras desses serviços.

prestar cuidados diretos ao paciente criticamente enfermo que possa necessitar de cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exija conhecimentos de base científica e capacidade de tomada de decisão rápida e pronta.

tomar posse de cargo público ou privado, no exercício de sua profissão, atuando na gestão, ensino e assistência ao paciente em qualquer etapa do ciclo vital, cabendo-lhe cuidados de higiene e conforto, incluindo solicitação de exames previstos na rotina da instituição.

realizar consulta de enfermagem com estabelecimento de uma linha de raciocínio lógica, crítica e ética, observando as necessidades do paciente ou usuário, desde sua concepção até a morte, para, a partir disso, estabelecer a prescrição de enfermagem e as demais etapas do processo de enfermagem.

planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assitência de enfermagem, sejam eles implementados em órgãos públicos ou privados de saúde, em qualquer nível de atenção.