Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Pet...
Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo.
A atividade econômica de transporte de gás natural por meio
de conduto é monopólio conjunto da União e dos estados.
Julgue o item a seguir, considerando as regras da Lei do Petróleo.
A atividade econômica de transporte de gás natural por meio
de conduto é monopólio conjunto da União e dos estados.