De acordo com as disposições gerais das Normas Regulamentado...
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D, pois ela afirma que o empregador deve adotar medidas para neutralizar a salubridade e as condições seguras de trabalho. Esta afirmação está incorreta, já que a função do empregador é justamente promover e assegurar condições salubres e seguras no ambiente de trabalho, e não neutralizá-las. Portanto, a alternativa correta é aquela que não constitui uma obrigação do empregador.
Vamos agora entender por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Prevenir atos inseguros no desempenho do trabalho: Essa é uma obrigação fundamental do empregador, conforme as Normas Regulamentadoras (NRs). Cabe ao empregador implementar procedimentos, treinamentos e medidas de segurança que previnam qualquer comportamento ou condição que possa resultar em acidentes ou riscos à saúde dos trabalhadores.
B - Informar aos trabalhadores os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho: Essa também é uma responsabilidade do empregador. Após a realização das avaliações ambientais, é crucial que os trabalhadores sejam informados sobre os resultados, de modo que estejam cientes dos riscos e possam adotar as medidas preventivas necessárias.
C - Determinar os procedimentos que deverão ser adotados em caso de acidente do trabalho: É uma obrigação do empregador estipular e comunicar claramente os procedimentos a serem seguidos em caso de acidentes de trabalho. Isso garante uma resposta rápida e eficiente, minimizando danos e riscos adicionais.
As opções A, B e C representam responsabilidades reais que o empregador deve cumprir, de acordo com as NRs, para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável.
Em resumo, enquanto as alternativas A, B e C abordam verdadeiras obrigações do empregador, a alternativa D apresenta uma afirmação contrária às práticas exigidas pelas normas de segurança e saúde no trabalho.
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1.7 Cabe ao empregador:
a) cumprir e fazer cumprir as disposições legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
b) elaborar ordens de serviço sobre segurança e saúde no trabalho, dando ciência aos empregados por comunicados, cartazes ou meios eletrônicos;
c) informar aos trabalhadores:
I. os riscos profissionais que possam originar-se nos locais de trabalho; II. os meios para prevenir e limitar tais riscos e as medidas adotadas pela empresa; III. os resultados dos exames médicos e de exames complementares de diagnóstico aos quais os próprios trabalhadores forem submetidos; IV. os resultados das avaliações ambientais realizadas nos locais de trabalho.
d) permitir que representantes dos trabalhadores acompanhem a fiscalização dos preceitos legais e regulamentares sobre segurança e medicina do trabalho;
e) determinar procedimentos que devem ser adotados em caso de acidente ou doença relacionada ao trabalho.
Na NR 01 - (1.7)
A única que não se encontra é a letra D.
gabarito D.
d)
adotar medidas para neutralizar a salubridade e as condições seguras de trabalho
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