A intervenção dos operadores portuários é indispensável nas ...

A alternativa correta é a A - nas atividades de rechego no transporte de mercadorias sólidas a granel.

Tema Central: A questão aborda a importância dos operadores portuários nas operações de carga e descarga de mercadorias, com foco em mercadorias sólidas a granel. Entender esse papel é crucial para a logística portuária, pois envolve a eficiência das operações e a segurança das mercadorias.

Resumo Teórico: Os operadores portuários são responsáveis por atividades que incluem o embarque, desembarque, movimentação interna e armazenagem de cargas em portos. A movimentação de mercadorias sólidas a granel é uma operação que exige atenção especial devido à sua natureza complexa. Estudos e regulamentações, como as definidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e pela Marinha do Brasil, estabelecem normas específicas para garantir que essas operações sejam realizadas de forma segura e eficiente.

Justificativa para a Alternativa Correta: A alternativa A está correta porque as atividades de rechego (movimentação interna de cargas) em portos são essenciais para o transporte de mercadorias sólidas a granel. Os operadores portuários desempenham um papel vital nesse processo, garantindo que as operações sejam realizadas de acordo com os padrões de segurança e eficiência exigidos.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B - nas operações de navegação interior e auxiliar: Apesar de serem importantes, essas operações não exigem necessariamente a intervenção dos operadores portuários da mesma forma que as atividades de carga e descarga de mercadorias a granel.
• C - nas obras de serviços públicos em vias aquáticas, executadas direta ou indiretamente pelo poder público: Obras e serviços públicos em vias aquáticas não são responsabilidade dos operadores portuários, mas sim das entidades governamentais ou empresas contratadas para tal.
• D - no transporte de gêneros de pequena lavoura e da pesca, para abastecer mercados de âmbito municipal: Esse tipo de transporte costuma ser realizado por pequenos transportadores e não requer a intervenção dos operadores portuários.
• E - no transporte de mercadorias líquidas a granel: Embora o transporte de líquidos a granel também envolva operações portuárias, o foco da questão é a movimentação de mercadorias sólidas a granel, onde a atuação dos operadores é mais crítica.

Ao responder questões de concursos sobre logística, é importante identificar palavras-chave no enunciado e nas alternativas, como "rechego" e "mercadorias sólidas a granel", para guiar sua interpretação. Atente-se também a detalhes que diferenciam as operações portuárias de outras atividades logísticas.

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ALTERNATIVA "A"

Art. 28. É DISPENSÁVEL a intervenção de operadores portuários em operações:

II - de embarcações empregadas:

a) em obras de serviços públicos nas vias aquáticas do País, executadas direta ou indiretamente pelo poder público;

b) no transporte de gêneros de pequena lavoura e da pesca, para abastecer mercados de âmbito municipal;

c) na navegação interior e auxiliar;

d) no transporte de mercadorias líquidas a granel; e

e) no transporte de mercadorias sólidas a granel, quando a carga ou descarga for feita por aparelhos mecânicos automáticos, SALVO QUANTO ÀS ATIVIDADES DE RECHEGO;

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2013/Lei/L12815.htm