A Figura 2 abaixo ilustra situação de risco a saúde e segura...
De acordo com o arcabouço legal em Segurança e Saúde no Trabalho, tem-se o descumprimento de itens da NR número:
Gabarito comentado
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A questão se baseia nos conhecimentos básicos sobre as normas regulamentadoras.
Na imagem podemos ver uma serra circular de bancada, para este equipamento devemos seguir as regulamentações da NR12 e NR18.
A NR12 (Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos) de uma forma geral regulamenta todas as máquinas e equipamentos utilizados em ambientes ocupacionais.
Enquanto que a NR18 (Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção), regulamenta a utilização desse equipamento para ambientes na indústria da construção.
O descumprimento de medidas de segurança para esse equipamento se limita a essas duas normas.
Resolução da questão:
A) Errado - a NR2 (Inspeção prévia) está revogada e por isso se encontra inativa, não podendo ser legalmente utilizada, o tema desta norma não era voltado para máquinas.
B) Correto - a NR12 (Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos), cria as delimitações para posicionamento, construção e manuseio de forma segura de máquinas e equipamentos, inclusive da serra circular de bancada.
C) Errado - a NR14 (Fornos) visa somente estabelecer requisitos para a operação de fornos com segurança.
D) Errado - a NR24 (Condições sanitárias de conforto nos locais de trabalho) esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações.
E) Errado - a NR27 (Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho) se encontra revogada e por isso inativa, não podendo ser legalmente utilizada, o tema desta norma não era voltado para máquinas e equipamentos.
Gabarito do Professor: B
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NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
NR 2 - Norma Regulamentadora nº 2 - Inspeção Prévia (Inspeção do Trabalho)
NR 12 - Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos
NR 14 - Norma Regulamentadora nº 14 - Fornos ,Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
NR 24 - Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho (Higiene do Trabalho)
A NR 27 foi revogada porque, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Federal nº 9.055/1995, que permitia o uso controlado do amianto, era inconstitucional. Com isso, o uso do amianto passou a ser proibido em todo o país.
Mesa inapropriada (não pode ser de madeira), coifa de proteção inadequada, mesa sem adequação às condições ergonômicas, falta de sinalização de acordo com a NR-12 e NR-26, sem dispositivo de parada de emergência, ao alcance do trabalhador, aparentemente.
Apenas alguns pontos desconformes...
Ademais, norma essencial para máquinas e equipamentos é a NR-12.
Gabarito: Letra B!!!!
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