A Figura 2 abaixo ilustra situação de risco a saúde e segura...

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A questão se baseia nos conhecimentos básicos sobre as normas regulamentadoras. 

Na imagem podemos ver uma serra circular de bancada, para este equipamento devemos seguir as regulamentações da NR12 e NR18.

A NR12 (Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos) de uma forma geral regulamenta todas as máquinas e equipamentos utilizados em ambientes ocupacionais. 

Enquanto que a NR18 (Segurança e saúde no trabalho na indústria da construção), regulamenta a utilização desse equipamento para ambientes na indústria da construção. 

O descumprimento de medidas de segurança para esse equipamento se limita a essas duas normas. 

Resolução da questão:

A) Errado - a NR2 (Inspeção prévia) está revogada e por isso se encontra inativa, não podendo ser legalmente utilizada, o tema desta norma não era voltado para máquinas.

B) Correto - a NR12 (Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos), cria as delimitações para posicionamento, construção e manuseio de forma segura de máquinas e equipamentos, inclusive da serra circular de bancada. 

C) Errado - a NR14 (Fornos) visa somente estabelecer requisitos para a operação de fornos com segurança.

D) Errado - a NR24 (Condições sanitárias de conforto nos locais de trabalho) esta norma estabelece as condições mínimas de higiene e de conforto a serem observadas pelas organizações.

E) Errado - a NR27 (Registro Profissional do Técnico de Segurança do Trabalho) se encontra revogada e por isso inativa, não podendo ser legalmente utilizada, o tema desta norma não era voltado para máquinas  e equipamentos.

Gabarito do Professor: B


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NR-12 - SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

NR 2 - Norma Regulamentadora nº 2 - Inspeção Prévia (Inspeção do Trabalho)

NR 12 - Norma Regulamentadora nº 12 - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos

NR 14 - Norma Regulamentadora nº 14 - Fornos ,Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego

NR 24 - Norma Regulamentadora nº 24 - Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho (Higiene do Trabalho) 

A NR 27 foi revogada porque, em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Federal nº 9.055/1995, que permitia o uso controlado do amianto, era inconstitucional. Com isso, o uso do amianto passou a ser proibido em todo o país.

Mesa inapropriada (não pode ser de madeira), coifa de proteção inadequada, mesa sem adequação às condições ergonômicas, falta de sinalização de acordo com a NR-12 e NR-26, sem dispositivo de parada de emergência, ao alcance do trabalhador, aparentemente.

Apenas alguns pontos desconformes...

Ademais, norma essencial para máquinas e equipamentos é a NR-12.

Gabarito: Letra B!!!!

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