A respeito da operação portuária, assinale V para a afirmati...

Tema Central da Questão:

A questão aborda a operação portuária, um tema crucial na área de logística, especialmente em um país como o Brasil, que possui uma vasta costa marítima e depende significativamente de suas operações portuárias para o escoamento de mercadorias. Entender as regras e responsabilidades dos operadores portuários é essencial para garantir a eficiência e segurança nas operações de carga e descarga.

Resumo Teórico:

Na operação portuária, o operador portuário é responsável por uma série de atividades relacionadas à movimentação de cargas, incluindo o embarque e desembarque de mercadorias. De acordo com a legislação, especialmente a Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013), a pré-qualificação desses operadores deve ser feita conforme normas específicas, e as atividades a bordo devem seguir as instruções do comandante do navio. Além disso, as cooperativas compostas por trabalhadores portuários têm restrições quanto ao seu estabelecimento como operadores portuários.

Alternativa Correta:

A alternativa correta é a B - F, V e F.

Justificativa:

• Primeira Afirmativa: A pré-qualificação do operador portuário não é efetivada segundo normas do Ministério da Fazenda, mas sim de acordo com as regras estabelecidas pela administração portuária e reguladas pelo Ministério da Infraestrutura. Portanto, a afirmativa é falsa.
• Segunda Afirmativa: A atividade de movimentação de carga a bordo deve sim ser executada conforme as instruções do comandante do navio ou de seus prepostos, de acordo com a legislação vigente. A afirmativa é verdadeira.
• Terceira Afirmativa: Apesar das cooperativas de trabalhadores portuários avulsos terem um papel importante no trabalho portuário, não há uma proibição geral de se estabelecerem como operadores portuários, desde que atendam às condições legais. Assim, a afirmativa é falsa.

Análise das Alternativas Incorretas:

A, C, D e E: As alternativas contem a combinação errada de afirmativas verdadeiras e falsas. Por exemplo, a alternativa D considera todas as afirmativas como verdadeiras, o que não corresponde à realidade observada na legislação.

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Art. 17.  A administração do porto é exercida diretamente pela União, pela delegatária ou pela entidade concessionária do porto organizado. 

§ 1o  Compete à administração do porto organizado, denominada autoridade portuária: 

III - pré-qualificar os operadores portuários, de acordo com as normas estabelecidas pelo poder concedente;

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Art. 27.  As atividades do operador portuário estão sujeitas às normas estabelecidas pela Antaq. 

§ 2o  A atividade de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executada de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos, responsáveis pela segurança da embarcação nas atividades de arrumação ou retirada da carga, quanto à segurança da embarcação. 

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Art. 29.  As cooperativas formadas por trabalhadores portuários avulsos, registrados de acordo com esta Lei, poderão estabelecer-se como operadores portuários.  

F:  V:  F