A respeito da operação portuária, assinale V para a afirmati...
( ) A pré-qualificação do operador portuário será efetuada perante a administração do porto, conforme normas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.
( ) A atividade de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executada de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos.
( ) As cooperativas formadas por trabalhadores portuários avulsos não poderão se estabelecer como operadores portuários.
As afirmativas são, respectivamente,
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Art. 17. A administração do porto é exercida diretamente pela União, pela delegatária ou pela entidade concessionária do porto organizado.
§ 1o Compete à administração do porto organizado, denominada autoridade portuária:
III - pré-qualificar os operadores portuários, de acordo com as normas estabelecidas pelo poder concedente;
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Art. 27. As atividades do operador portuário estão sujeitas às normas estabelecidas pela Antaq.
§ 2o A atividade de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executada de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos, responsáveis pela segurança da embarcação nas atividades de arrumação ou retirada da carga, quanto à segurança da embarcação.
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Art. 29. As cooperativas formadas por trabalhadores portuários avulsos, registrados de acordo com esta Lei, poderão estabelecer-se como operadores portuários.
F: V: F
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