A respeito da operação portuária, assinale V para a afirmati...

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Ano: 2016 Banca: FGV Órgão: CODEBA Prova: FGV - 2016 - CODEBA - Guarda Portuário |
Q619051 Logística
A respeito da operação portuária, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A pré-qualificação do operador portuário será efetuada perante a administração do porto, conforme normas estabelecidas pelo Ministério da Fazenda.

( ) A atividade de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executada de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos.

( ) As cooperativas formadas por trabalhadores portuários avulsos não poderão se estabelecer como operadores portuários.

As afirmativas são, respectivamente, 
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Art. 17.  A administração do porto é exercida diretamente pela União, pela delegatária ou pela entidade concessionária do porto organizado. 

§ 1o  Compete à administração do porto organizado, denominada autoridade portuária

III - pré-qualificar os operadores portuários, de acordo com as normas estabelecidas pelo poder concedente;

 

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Art. 27.  As atividades do operador portuário estão sujeitas às normas estabelecidas pela Antaq. 

§ 2o  A atividade de movimentação de carga a bordo da embarcação deve ser executada de acordo com a instrução de seu comandante ou de seus prepostos, responsáveis pela segurança da embarcação nas atividades de arrumação ou retirada da carga, quanto à segurança da embarcação. 

 

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Art. 29.  As cooperativas formadas por trabalhadores portuários avulsos, registrados de acordo com esta Lei, poderão estabelecer-se como operadores portuários.  

 

F:  V:  F

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