O juiz não pode conhecer, de ofício, a prescrição, salvo se ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com o Código Civil, assinale a alternativa incorreta. Serão registrados em registro público:
• Consideram-se bens singular e imóvel, respectivamente,
• Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. Em caso de responsabilidade civil que se origine de fato...
• Assinale a alternativa correspondente ao instituto jurídico que permite a anulação de um negócio jurídico celebrado por uma pessoa, sob premente...
• Em geral, todas as condições do negócio jurídico que não sejam contrárias à lei, à ordem pública e aos bons costumes são lícitas. Entretanto,...