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Para responder a questão proposta, é essencial compreender os diferentes regimes de contratação previstos na Lei nº 14.133 de 2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. A questão aborda especificamente a contratação de mão de obra para pequenos trabalhos, com ou sem fornecimento de materiais, e requer identificar o regime de contratação adequado para essa situação.

Alternativa correta: D - Contratação por tarefa

A contratação por tarefa é um regime utilizado para pequenos trabalhos, geralmente de curta duração, em que se contrata a mão de obra por preço certo. Esse regime pode incluir ou não o fornecimento de materiais. É uma forma prática para a administração pública contratar serviços menores sem a necessidade de um processo longo e complexo.

Por que as outras alternativas estão incorretas?

A - Empreitada por preço unitário: Esse regime é utilizado quando se contrata com base em unidades de medida específicas. A empreitada por preço unitário é mais adequada quando os serviços ou fornecimentos são variáveis em quantidade, definidos por medições. Não é a opção para pequenos trabalhos por preço certo.

B - Empreitada por preço global: Nesse regime, contrata-se uma obra ou serviço por um preço fixo global, englobando todos os custos. É ideal para quando o objeto do contrato está bem definido e não há grandes variações nos custos. Não se aplica a pequenos trabalhos por tarefa.

C - Empreitada integral: Utilizada para contratações mais complexas onde o contratado é responsável por entregar o objeto completamente pronto para uso. Envolve projetos maiores, o que não se encaixa na ideia de pequenos trabalhos.

E - Contratação semi-integrada: Esse é um regime onde o contratado é responsável por parte do projeto, além da execução. Geralmente envolve obras e serviços de maior complexidade do que pequenos trabalhos por tarefa.

Compreender esses conceitos é essencial para uma correta interpretação das questões de concursos que abordam a Lei de Licitações. A escolha do regime adequado permite à administração pública otimizar seus processos de contratação, garantindo eficiência e transparência.

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Atenção!

Citou as palavras "regime de contratação", pode ser:

Contratação por tarefa - Pequenos trabalhos

Contratação semi-integrada - obras e serviços de engenharia (projeto executivo e obras)

Contratação integrada - obras e serviços de engenharia (projeto básico, executivo e obras)

Fornecimento e prestação de serviço associado - objeto, operação e manutenção (tempo determinado)

Gabarito: D

Art. 6º

XXXI - contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais;

Diferente de: XXVIII - empreitada por preço unitário: contratação da execução da obra ou do serviço por preço certo de unidades determinadas;

Aulão do Thállius salvando demaaais

GAB D

“Contratação por tarefa: regime de contratação de mão de obra para pequenos trabalhos por preço certo, com ou sem fornecimento de materiais (artigo 6º, XXXI).

Contratação de mão de obra para pequenos serviços com ou sem serviços de materiais – o pagamento neste regime é feito por avaliação, por esta via a empresa será remunerada por preços diferenciados, variáveis no final do mês ou período pactuado para o pagamento, conforme a medição realizada.

Pequenos trabalhos = Tarefas