No que se refere aos aspectos ligados à gravidez na adolesc...
No que se refere aos aspectos ligados à gravidez na adolescência, julgue o item apresentado a seguir:
Qualquer exigência, como a obrigatoriedade da presença de um responsável para acompanhamento em serviços de saúde, que impeça ou dificulte o pleno exercício do direito fundamental do adolescente à saúde e à liberdade, configura uma violação ao seu direito a uma vida saudável.