Sobre o uso de luzes em veículo, serão obedecidas as seguint...

O condutor manterá acesos os faróis do veículo, utilizando luz baixa à noite e durante o dia, em túneis e sob chuva, neblina ou cerração.

O condutor, nas vias iluminadas, deve usar luz alta, exceto ao cruzar com outro veículo ou ao segui-lo.

A troca de luz baixa e alta, de forma intermitente e por curto período de tempo, com o objetivo de advertir outros motoristas, só poderá ser utilizada para indicar a intenção de ultrapassar o veículo que segue à frente ou para indicar a existência de risco à segurança para os veículos que circulam no sentido contrário.

O condutor utilizará o pisca-alerta em imobilizações ou situações de emergência.

O condutor utilizará o pisca-alerta quando a regulamentação da via assim o determinar.