Conforme Parágrafo 6º do Artigo 90 do RIISPOA/2017, entre a...

A alternativa correta é a Alternativa B - Todos os anfíbios e répteis.

O RIISPOA/2017 (Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal) estabelece normas para garantir a segurança e a qualidade dos produtos de origem animal. O Artigo 90, Parágrafo 6º, é específico sobre a inspeção ante-mortem de pescados. A inspeção ante-mortem é um procedimento essencial que visa identificar qualquer problema de saúde nos animais antes do abate, garantindo que apenas animais saudáveis entrem na cadeia de produção de alimentos.

Na questão, é fundamental entender que o regulamento menciona de forma explícita a necessidade de realizar inspeção ante-mortem para certas categorias de animais. A alternativa B é a correta porque o regulamento contempla a obrigatoriedade da inspeção ante-mortem para todos os anfíbios e répteis destinados ao abate, devido à sua particular vulnerabilidade a certas doenças e condições que podem ser detectadas antes do abate.

Vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: "Todas as espécies de pescado." - Esta alternativa está incorreta porque nem todas as espécies de pescado exigem inspeção ante-mortem. O regulamento é mais específico quanto à categoria de anfíbios e répteis.

Alternativa C: "Somente os peixes de cativeiro." - Embora a criação em cativeiro exija cuidados especiais, a obrigatoriedade de inspeção ante-mortem não se limita exclusivamente a peixes de cativeiro.

Alternativa D: "Somente os peixes de pesca extrativista." - A pesca extrativista refere-se ao aproveitamento de recursos naturais sem cultivo, e também não está especificada no regulamento como única categoria para inspeção ante-mortem.

Alternativa E: "Somente os répteis." - Esta opção está incorreta porque, além dos répteis, o regulamento também inclui os anfíbios na obrigatoriedade da inspeção ante-mortem.

Compreender a legislação e as exigências regulatórias é essencial para garantir a segurança alimentar e a saúde pública. O objetivo é assegurar que todos os alimentos de origem animal, incluindo pescados, sejam inspecionados adequadamente.

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§ 6º Dentre as espécies de abate de pescado, somente os anfíbios e os répteis devem ser
submetidos à inspeção ante mortem. (Incluído pelo Decreto nº 9.069, de 2017)
 

GABARITO: LETRA B

Art. 90. É obrigatória a realização do exame ante mortem dos animais destinados ao abate por servidor competente do SIF.

§ 1º O exame de que trata o caput compreende a avaliação documental, do comportamento e do aspecto do animal e dos sintomas de doenças de interesse para as áreas de saúde animal e de saúde pública, atendido o disposto neste Decreto e em normas complementares.

§ 2º Qualquer caso suspeito implica a identificação e o isolamento dos animais envolvidos. Quando necessário, se procederá ao isolamento de todo o lote.

§ 3º Os casos suspeitos serão submetidos à avaliação por Auditor Fiscal Federal Agropecuário, com formação em

Medicina Veterinária, que pode compreender exame clínico, necropsia ou outros procedimentos com o fim de diagnosticar e determinar a destinação, aplicando-se ações de saúde animal quando o caso exigir.

§ 4º O exame ante mortem deve ser realizado no menor intervalo de tempo possível após a chegada dos animais no estabelecimento de abate.

§ 5º O exame será repetido caso decorra período superior a vinte e quatro horas entre a primeira avaliação e o momento do abate. (Redação dada pelo Decreto nº 9.069, de 2017)

§ 6º Dentre as espécies de abate de pescado, somente os anfíbios e os répteis devem ser submetidos à inspeção ante mortem. (Incluído pelo Decreto nº 9.069, de 2017)

ALTERNATIVA CORRETA B

RIISPOA 2020 - DECRETO Nº 10.468, DE 18 DE AGOSTO DE 2020

Art. 90. É obrigatória a realização do exame ante mortem dos animais destinados ao abate por servidor competente do SIF. 

• § 6º Dentre as espécies de abate de pescado, somente os anfíbios e os répteis devem ser submetidos à inspeção ante mortem.