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Q1024852 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 7, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, os dados obtidos nos exames médicos deverão ser registrados em prontuário clínico individual. Após o desligamento do trabalhador, os registros deverão ser mantidos por um período:
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A alternativa correta é a Alternativa D - Mínimo de 20 anos.

De acordo com a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), os dados obtidos nos exames médicos dos trabalhadores devem ser registrados em um prontuário clínico individual. Esse prontuário é essencial para garantir o monitoramento contínuo da saúde dos trabalhadores e para fornecer subsídios importantes em caso de necessidade de comprovação de condições de saúde relacionadas ao trabalho.

Conforme a NR-7, após o desligamento do trabalhador, os registros médicos devem ser mantidos por um período mínimo de 20 anos. Isso é necessário para garantir que, em longo prazo, se houver necessidade de consulta desses dados para fins de saúde ocupacional ou previdenciários, eles estejam disponíveis.

Agora, vamos justificar as alternativas incorretas:

A - Máximo de 15 anos: Incorreta, pois a norma estipula um período mínimo, não máximo, e 15 anos é inferior ao requerido.

B - Máximo de 20 anos: Incorreta, pelo mesmo motivo da alternativa A, uma vez que a norma exige um período mínimo.

C - Mínimo de 15 anos: Incorreta, porque o prazo mínimo estipulado pela NR-7 é de 20 anos, não 15.

E - Mínimo de 25 anos: Incorreta, pois excede o período mínimo exigido pela norma, que é de 20 anos.

Compreender este aspecto da NR-7 é crucial para a correta gestão de saúde ocupacional nas empresas, garantindo que todas as exigências legais sejam atendidas e que a saúde dos trabalhadores seja devidamente resguardada ao longo do tempo.

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7.4.5.1 Os registros a que se refere o item 7.4.5 deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador. 

GAB: D

7.4.5.1 Os registros dos exames médicos deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador. 

7.4.5 Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO.

7.4.5.1 Os registros a que se refere o item 7.4.5 deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador.

7.4.5.2 Havendo substituição do médico a que se refere o item 7.4.5, os arquivos deverão ser transferidos para seu sucessor. 

Letra D- Mínimo 20 anos.

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