De acordo com a Norma Regulamentadora nº 7, Programa de Cont...
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A alternativa correta é a Alternativa D - Mínimo de 20 anos.
De acordo com a Norma Regulamentadora nº 7 (NR-7), que trata do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), os dados obtidos nos exames médicos dos trabalhadores devem ser registrados em um prontuário clínico individual. Esse prontuário é essencial para garantir o monitoramento contínuo da saúde dos trabalhadores e para fornecer subsídios importantes em caso de necessidade de comprovação de condições de saúde relacionadas ao trabalho.
Conforme a NR-7, após o desligamento do trabalhador, os registros médicos devem ser mantidos por um período mínimo de 20 anos. Isso é necessário para garantir que, em longo prazo, se houver necessidade de consulta desses dados para fins de saúde ocupacional ou previdenciários, eles estejam disponíveis.
Agora, vamos justificar as alternativas incorretas:
A - Máximo de 15 anos: Incorreta, pois a norma estipula um período mínimo, não máximo, e 15 anos é inferior ao requerido.
B - Máximo de 20 anos: Incorreta, pelo mesmo motivo da alternativa A, uma vez que a norma exige um período mínimo.
C - Mínimo de 15 anos: Incorreta, porque o prazo mínimo estipulado pela NR-7 é de 20 anos, não 15.
E - Mínimo de 25 anos: Incorreta, pois excede o período mínimo exigido pela norma, que é de 20 anos.
Compreender este aspecto da NR-7 é crucial para a correta gestão de saúde ocupacional nas empresas, garantindo que todas as exigências legais sejam atendidas e que a saúde dos trabalhadores seja devidamente resguardada ao longo do tempo.
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7.4.5.1 Os registros a que se refere o item 7.4.5 deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador.
GAB: D
7.4.5.1 Os registros dos exames médicos deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador.
7.4.5 Os dados obtidos nos exames médicos, incluindo avaliação clínica e exames complementares, as conclusões e as medidas aplicadas deverão ser registrados em prontuário clínico individual, que ficará sob a responsabilidade do médico-coordenador do PCMSO.
7.4.5.1 Os registros a que se refere o item 7.4.5 deverão ser mantidos por período mínimo de 20 (vinte) anos após o desligamento do trabalhador.
7.4.5.2 Havendo substituição do médico a que se refere o item 7.4.5, os arquivos deverão ser transferidos para seu sucessor.
Letra D- Mínimo 20 anos.
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