No que se refere à atenção psicossocial ao uso e ao abuso ...

proibir o credenciamento pelo SUS de serviços especializados em alcoolismo e drogadição que preconizem internação de longa permanência ou que não submetam seu projeto terapêutico à assessoria de saúde mental do estado, ouvindo os Conselhos Nacional, Estadual e Municipal de Saúde.

utilizar recursos do SUS e SUAS (Sistema Único de Assistência Social) para implantar CAPS ad III, além de CAPSa de CAPSi, articulados a outros dispositivos sociais, culturais e comunitários.

criar novas estratégias para atender os usuários de álcool e de outras drogas, por meio de comunidades terapêuticas, com inclusão de leitos para desintoxicação.

realizar amplo programa de capacitação e de criação dos cargos de psicólogo e de assistente social das secretarias de segurança pública, para humanizar o atendimento de usuários da saúde mental, incluindo pessoas com dependência de álcool e de outras drogas.