Assinale a alternativa correta, conforme disposto na Resolu...

A alternativa correta é a A: "Compete ao Conselho Federal de Odontologia em seus processos éticos disciplinares o julgamento de seus próprios membros."

Vamos entender o contexto da questão. A Resolução 59/2004 do Conselho Federal de Odontologia (CFO) estabelece normas e procedimentos para os processos éticos disciplinares dentro da área odontológica. É essencial compreender que o CFO tem competências específicas, especialmente no que se refere ao julgamento de questões éticas e disciplinares que envolvem seus membros.

Justificativa da alternativa A:

Esta alternativa está correta porque o Conselho Federal de Odontologia tem a prerrogativa de julgar seus próprios membros em processos éticos. Isso garante a autonomia e a manutenção da integridade dos processos dentro do próprio órgão, assegurando que os julgamentos sejam realizados por aqueles que têm plena compreensão dos regulamentos e ética profissional.

Análise das alternativas incorretas:

B: "O arquivamento do processo se dará no próprio Conselho Federal."

Esta alternativa está incorreta porque, normalmente, o arquivamento de processos ocorre no âmbito do Conselho Regional de Odontologia que originou o processo. O CFO atua mais como uma instância revisora ou recursal quando necessário.

C: "Recursos de processos oriundos de Conselhos Regionais serão julgados pelos seus próprios membros."

Alternativa errada, pois os recursos de processos éticos iniciados nos Conselhos Regionais devem ser julgados pelo Conselho Federal, e não pelos próprios membros regionais, garantindo assim uma avaliação imparcial e em nível nacional.

D: "As revisões dos processos éticos não poderá ser efetuada pelo próprio Conselho Federal."

Esta alternativa é incorreta porque o Conselho Federal de Odontologia tem a competência para revisar os processos éticos quando solicitado por meio de recursos. Ele atua como instância superior em relação aos Conselhos Regionais, o que permite que revisões sejam realizadas por ele.

Compreender as competências e o funcionamento das instâncias do CFO é crucial para resolver questões como esta em concursos. As resoluções do CFO visam manter a ética e a disciplina dentro da profissão odontológica, assegurando que todos os profissionais atuem de acordo com as normas estabelecidas.

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Erros:

a) CORRETA

b) O arquivamento do processo se dará no próprio Conselho Federal. (Se dará no CRO competente)

c) Recursos de processos oriundos de Conselhos Regionais serão julgados pelos seus próprios membros.(Ao CF compete o julgamento dos recursos das decisões dos Conselhos Regionais)

d) As revisões dos processos éticos não poderá ser efetuada pelo próprio Conselho Federal. (Ao CF compete o julgamento de suas próprias decisões previstas neste Código)