No Brasil, o órgão responsável pela fiscalização do Sistema ...

Para solucionar a questão sobre o órgão responsável pela fiscalização do Sistema Financeiro Nacional no Brasil, é importante compreender a estrutura desse sistema e o papel de cada instituição mencionada nas alternativas.

Alternativa Correta: C - Banco Central do Brasil

O Banco Central do Brasil (BCB) é a entidade que exerce a função de fiscalização do Sistema Financeiro Nacional. Ele é responsável por supervisionar as instituições financeiras, assegurando que estas operem dentro das normas e políticas estabelecidas. Além disso, o Banco Central é responsável por garantir a estabilidade do sistema financeiro, regulando e monitorando o funcionamento das instituições bancárias e financeiras no Brasil.

Vamos agora analisar o porquê das outras alternativas estarem incorretas:

A - Conselho Monetário Nacional

O Conselho Monetário Nacional (CMN) é a entidade responsável por formular a política da moeda e do crédito. Sua função é definir as diretrizes gerais da política monetária, creditícia e cambial do país. Embora seja uma parte crucial do Sistema Financeiro Nacional, ele não realiza a fiscalização das instituições financeiras.

B - Ministério da Economia

O Ministério da Economia desempenha um papel fundamental na formulação de políticas econômicas, mas não possui a função específica de fiscalizar o sistema financeiro. Esse papel é desempenhado pelo Banco Central.

D - Banco do Brasil

O Banco do Brasil é uma instituição financeira pública que atua principalmente como banco comercial. Apesar de sua importância no mercado, ele não realiza a fiscalização de outras instituições financeiras.

E - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

O BNDES é uma instituição de fomento voltada para o financiamento de longo prazo e investimento em todos os segmentos da economia. Sua função principal é apoiar projetos que contribuam para o desenvolvimento do país, e não fiscalizar o sistema financeiro.

Com esse entendimento, fica claro que a alternativa correta é a C - Banco Central do Brasil, pois ele é o órgão fiscalizador do Sistema Financeiro Nacional.

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Gabarito: C

Banco Central do Brasil é um órgão fiscalizador e o Conselho Monetário Nacional é o órgão normativo do Sistema Financeiro Nacional.

Tenho um professor que diria ao pessoal que foi na letra A - "Ritalínicos" calma!

CMN normatiza, Ministério da Economia é o chefe da CMN, o Bacen FISCALIZA.

SIMBORA!

Lei 4595/64

Art. 9º Compete ao Banco Central da República do Brasil cumprir e fazer cumprir as disposições que lhe são atribuídas pela legislação em vigor e as normas expedidas pelo Conselho Monetário Nacional.

Art. 10. Compete privativamente ao Banco Central da República do Brasil:

IX - Exercer a fiscalização das instituições financeiras e aplicar as penalidades previstas;  

VII - Exercer permanente vigilância nos mercados financeiros e de capitais sobre empresas que, direta ou indiretamente, interfiram nesses mercados e em relação às modalidades ou processos operacionais que utilizem;

Questão um tanto confusa, pois dá a entender que o BACEN fiscaliza todo o SFN

letra C

Bacen - Banco central