De acordo com a Norma Operacional Básica-NOB do Sistema Úni...

Para resolver a questão proposta sobre a Norma Operacional Básica do SUS 01/1996, é fundamental entender como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza suas ações de saúde pública. A NOB 01/1996 busca estruturar as redes de saúde de forma regionalizada e hierarquizada, promovendo a integração entre os diferentes níveis de gestão e atenção.

A alternativa correta é a B. Vamos explicar o porquê:

Alternativa B: A afirmação de que o poder público estadual tem a responsabilidade de mediar a relação entre os sistemas municipais está correta. Isso se alinha ao papel do estado de coordenar e garantir que os municípios trabalhem de forma articulada e integrada dentro do SUS. O estado atua como um mediador que ajuda a harmonizar as políticas de saúde entre diferentes municípios, garantindo que as ações de saúde sejam complementares e eficientes.

Agora, vamos analisar as alternativas incorretas:

Alternativa A: A ideia de que os sistemas municipais devem trabalhar isolados da integralidade do SUS está incorreta. O SUS é baseado no princípio da integralidade, o que significa que as ações e serviços de saúde são interdependentes e devem ser realizados de maneira integrada entre os diferentes níveis de governo (municipal, estadual e federal).

Alternativa C: A afirmação de que a União deve assumir definitivamente a gestão quando um município não o faz é incorreta. Caso um município não assuma a gestão, não é a União que o faz de maneira definitiva, mas sim o estado que pode intervir para apoiar a gestão até que o município tenha condições de assumir suas responsabilidades.

Alternativa D: Está errada ao dizer que os estabelecimentos do SUS-Municipal precisam ser obrigatoriamente de propriedade da prefeitura. O SUS pode operar por meio de parcerias e acordos com outras entidades públicas e privadas, e não há a exigência de que todos os estabelecimentos sejam de propriedade municipal, embora devam estar sob a coordenação e supervisão do município.

Compreender esses conceitos é crucial para interpretar corretamente questões sobre a gestão e organização do SUS nos concursos públicos. Lembre-se de que o SUS é um sistema integrado e colaborativo, que requer a articulação entre todos os seus componentes para funcionar eficazmente.

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