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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: D
O tema central dessa questão é a Ética na Administração Pública, abordando especificamente a relação entre ética, sigilo, publicidade e o direito à verdade. Para resolvê-la, é necessário compreender como os princípios éticos guiam o comportamento dos servidores públicos, especialmente no que diz respeito ao acesso e revelação de informações.
Justificativa da Alternativa Correta (D):
A alternativa D é correta porque reflete a ideia de que o servidor público deve adotar como princípio a publicidade e o acesso à comunicação, enquanto o sigilo deve ser a exceção, conforme estabelece a legislação vigente. Isso está em linha com o princípio da transparência na administração pública, que busca garantir o direito à informação, permitindo que os cidadãos supervisionem a gestão pública e promovam a integridade.
Análise das Alternativas Incorretas:
A: Essa alternativa está incorreta porque sugere que todas as informações governamentais devem ser sempre acessíveis a qualquer pessoa, o que ignora situações em que o sigilo é necessário, como em casos de segurança nacional ou proteção de informações pessoais. A afirmação contradiz a necessidade de proteger certas informações por motivos legais e éticos.
B: A alternativa está incorreta ao afirmar que a ética é um conceito universal e invariável. Na verdade, a ética pode variar de acordo com contextos culturais e históricos. Além disso, a ética está diretamente relacionada à consciência sobre o que é certo ou errado, o bem ou o mal, o que contraria a afirmação de que esses conceitos não estão relacionados à ética.
C: Aqui, a alternativa está errada porque sugere divulgar informações mesmo contra as determinações da justiça ou segurança nacional. Isso é contrário aos princípios éticos, que determinam que o sigilo deve ser respeitado quando necessário para proteger interesses legais e de segurança.
Compreender esses princípios éticos é essencial para quem deseja trabalhar no setor público, garantindo que suas ações estejam em conformidade com as normas legais e morais. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!
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Gabarito: D
GABARITO (D)
Das Regras Deontológicas - DECRETO N°1.11 DE 1994
VIII - Toda pessoa tem direito à verdade. O servidor não pode omiti-la ou falseá-la, ainda que contrária aos interesses da própria pessoa interessada ou da Administração Pública. Nenhum Estado pode crescer ou estabilizar-se sobre o poder corruptivo do hábito do erro, da opressão ou da mentira, que sempre aniquilam até mesmo a dignidade humana quanto mais a de uma Nação.
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